Tendência em Curitiba é de superávits de arrecadação
A prefeitura de Curitiba errou a previsão de RCL em quase R$ 1 bilhão negativo em 2012, último ano da gestão de Luciano Ducci (PSB). Nesse caso, os cofres do município receberam a verba "a mais" como superávit de arrecadação.
O atual secretário de Finanças da prefeitura, João Carlos Marucci, explica que houve um "erro de informação" na previsão daquele ano enviada ao Tesouro Nacional. Com a correção do erro, o déficit passa a ser de R$ 126 milhões.
Naquele ano, porém, a Câmara de Curitiba aprovou várias propostas de suplementação orçamentária a pedido de Ducci, somando R$ 86 milhões, principalmente para obras de pavimentação. Em período pré-eleitoral, a cidade virou um canteiro de obras.
O déficit nas previsões também ocorreu em outros três dos sete anos analisados, revelando uma tendência de a prefeitura ter superávits de arrecadação. Ducci foi procurado pela reportagem, por meio de sua assessoria, mas não respondeu.
A cidade de Palmas, na região Centro-Sul do Paraná, previu arrecadação maior do que a real em todos os anos entre 2006 e 2012. Em 2011, a cidade chegou a prever que receberia R$ 105,7 milhões, mas acabou recebendo apenas R$ 55,6 milhões. Sem o dinheiro esperado, a prefeitura teve que interromper programas de pavimentação, desfavelamento, implantação de praças esportivas nos bairros e ensino integral.
Ao mesmo tempo, as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) de Palmas apresentaram o mesmo texto, sem qualquer alteração, de 2011 a 2014. O documento elenca uma série de obras que nunca saíram do papel, como a duplicação da PR-449, construção de quadras esportivas, escolas e até o Instituto Médico Legal (IML) da cidade. Os projetos aguardam verba do governo federal ou do estadual e não há previsão de que nenhum deles será aceito.
Segundo a prefeitura, era esperado que a população crescesse e, com isso, também aumentasse o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) verba enviada pela União e que é a maior fonte de receita da maioria das pequenas cidades do país.
O prefeito de Palmas, Hilário Andraschko (PDT), diz que o orçamento é comprometido por verbas com destinação específica e a cidade tem pouca capacidade de investimento com recursos próprios.
Reclamação
Enquanto isso, moradores esperam por melhorias. O presidente da Associação Quilombola Adelaide Maria da Trindade Batista, Alcione Ferreira da Silva, por exemplo, diz que há muito tempo a comunidade reivindica a construção de um novo posto de saúde e que não é atendida. O orçamento da cidade prevê "construção, ampliação e melhorias de unidades de saúde" desde 2011, mas, segundo Silva, nada é feito.
O posto de saúde atual não tem capacidade para atender o público de cerca de 5 mil pessoas, incluindo quilombolas e moradores dos arredores. "Poderiam construir um posto novo, aumentando de tamanho, mas não queremos que fosse feito fora da comunidade."
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