Para acomodar “simulado legislativo”, deputados iniciam recesso na Assembleia

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Apesar de terem decidido pela suspensão do descanso oficial do meio do ano, os deputados do Paraná começam, a partir desta segunda-feira (25), uma semana de “recesso branco”. A folga informal será de cinco dias, entre esta segunda e a próxima sexta (29).

O recesso branco é um mecanismo que os legisladores usam para “sair de férias” quando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as previsões de receitas e despesas para o ano seguinte, ainda não está aprovada.

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No último dia 6, a Assembleia Legislativa (Alep) confirmou o cancelamento do recesso parlamentar porque a Casa ainda não havia discutido a LDO do estado, cuja aprovação é indispensável para a folga.

Contudo, na última sexta-feira (22), a Casa anunciou a suspensão das sessões deliberativas por causa do projeto Parlamento Universitário, que vinha sendo estudado desde o começo de maio e começa nesta segunda nas dependências da Alep.

Defendendo o compromisso com a execução do projeto, o presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB), disse que, embora não haja atividades formais dos deputados esta semana, a Assembleia não se encontra em um recesso propriamente dito.

“Recesso branco? Aí dá-se o nome da forma como quer. Mas, eu tinha esse compromisso com a Universidade Federal [do Paraná] e não tinha como suspender”, alegou o presidente. “Eu entendo que não estamos de recesso, e sim cumprindo a nossa pauta normal”, declarou.

Parlamento Universitário

Durante o recesso dos deputados estaduais, a Alep será palco da primeira edição do programa Parlamento Universitário, que reúne estudantes em uma espécie de simulado do cotidiano das tarefas legislativas.

Ao todo, 54 alunos do curso de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) participam do projeto, que começa nesta segunda-feira com uma “sessão de posse”.

Dividido em partidos políticos, o grupo terá de eleger Mesa Executiva e a composição das comissões técnicas da Alep. No prazo de cinco dias, terão de discutir 29 projetos de lei, um projeto de resolução e três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) – todos indicados pelo próprio grupo.

“Durante uma semana estes estudantes vão estar discutindo pautas como se fossem deputados. É uma forma de aproximar os jovens do mundo político”, explicou Traiano.

Diretor da Escola do Legislativo da Alep, Dylliardi Alessi explica que a Casa foi procurada pelo Partido Democrático Universitário (PDU), da UFPR, para colocar a primeira edição do projeto em prática. Contudo, a ideia é que as próximas edições reúnam alunos de outras universidades e de diferentes cursos.

“O interesse de tudo isso é incentivar a educação, a democracia direta e despertar o interesse destes estudantes pela política”, acrescenta Alessi. Segundo ele, se o projeto se fortalecer, uma nova turma poderá ser selecionada para participar do programa durante o próximo recesso da Casa.