Para analistas, sabatina aumentou chance de aprovação de Fachin

A longa sabatina à qual Luiz Edson Fachin foi submetido nesta terça-feira, 12, aumentou as chances de sua aprovação no Senado, segundo avaliações nos bastidores do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF). A parte final da sabatina está prevista para a próxima terça-feira, 19.

Desde que seu nome surgiu como um dos possíveis candidatos para ocupar a 11ª cadeira do Supremo, Fachin vem enfrentando vinculações partidárias com o PT e de defender causas ligadas à esquerda mais radical, como o cumprimento da função social da terra, uma das bandeiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Um interlocutor do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, um dos defensores do nome de Fachin, avaliaram que Fachin soube explicar aos senadores os questionamentos aos seus artigos e estudos, mostrando “notável saber jurídico”, uma das exigências para ministros do Supremo.

Mesmo submetido à desgastante sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a avaliação inicial do Planalto foi de que Fachin se saiu “muito bem”. Interlocutores de Dilma afirmaram que o advogado foi paciente, respeitoso e respondeu a cada um dos senadores. Com o clima que se estabeleceu na CCJ, o governo está otimista com o resultado a ser obtido no plenário. Ao menos a princípio. Assessores presidenciais ouvidos pelo `Estado’ dizem que a votação em plenário na próxima semana foi um ganho de tempo para trabalhar o restante da semana e reverter votos contrários, além de algumas resistências que ainda resistem ao seu nome.

Lewandowski, que defendeu o nome de Fachin ao STF, não assistiu à longa sabatina de Fachin. Ele participava à tarde de sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele monitorou o desempenho de Fachin por meio de interlocutores do Supremo presentes na CCJ em mensagens no celular.

Sobrevivente

Na visão de membros do governo e da presidência do STF, Fachin é, como ele próprio se definiu, um “sobrevivente” do longo processo que o levou a ser o último indicado da presidente Dilma Rousseff. Com a aprovação da PEC da Bengala, Dilma não terá chance de fazer outras cinco indicações. A alteração elevou de 70 para 75 a aposentadoria compulsória para ministros do STF e de tribunais superiores.

Ele foi escolhido pela presidente Dilma após resistir a um longo processo de escolha do substituto de Joaquim Barbosa, que se estendeu por nove meses e foi marcado por uma “guerra de dossiês” entre os candidatos. Essa visão é compartilhada por interlocutores do Planalto e do Supremo. O nome do jurista, natural do Rio Grande do Sul e radicado no Paraná, surgiu pela primeira vez como potencial candidato ainda em 2003. Na última indicação feita por Dilma, em 2013, quando Luís Roberto Barroso foi escolhido, Fachin também figurou entre os “finalistas”.

O governo teve de escolher entre uma série de nomes, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), juristas e membros do Ministério Público. A dificuldade se deu, além do momento de crise política, “depois de a presidente ter escolhido Teori Zavascki e Barroso, esses ministros ficaram como parâmetro”, diz um interlocutor do Planalto.

Na visão de Dilma, o perfil do Fachin é um misto desses dois nomes, suas últimas duas indicações ao STF. Ela acredita que o Fachin tem a discrição de Teori e é um advogado com atuação semelhante à de Barroso. No Planalto, diz-se que a presidente esteve por muito tempo em dúvida sobre se escolheria algum juiz ou jurista. Quando se decidiu por um jurista, Fachin era o primeiro da lista.