Para aprovar pacote do governo, Marco Maia convoca deputados

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Na tentativa de aprovar o pacote do governo com medidas de estímulo da economia, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), convocou os deputados para duas sessões da Casa segunda e na terça-feira. Depois da rebelião de um grupo de deputados que impediu a votação de duas medidas provisórias e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Maia ameaça cortar o ponto de quem não estiver presente às sessões.

O presidente da Câmara afirmou que só vai considerar como justificativa para as ausências questões "imprescindíveis", como as relacionadas à saúde. "Aquelas atividades políticas como a campanha eleitoral ou debates e exposições que os deputados comumente fazem nos seus estados nós estamos pedindo aos deputados desmarquem isso", afirmou.

Quorum

O deputado enviou telegramas aos parlamentares e conversou com líderes para garantir quorum às votações. Além das MPs, o Congresso precisa aprovar a LDO para entrar de recesso. A Constituição prevê que o recesso só tem início em julho se a lei for votada pelos congressistas. "Eu mandei telegrama para todos os deputados, residências, escritórios regionais e em Brasília alertando para a dificuldade, para a importância das duas medidas provisórias, e convocando para sessão extraordinária segunda à tarde e na terça o dia todo. Conversei com todos os líderes para que mobilizem as bancadas para estar aqui na próxima semana", disse Maia.

A ideia do presidente da Câmara é votar as MPs na segunda e na terça, durante o dia. À noite, haveria sessão do Congresso Nacional para a votação da LDO. Maia estima em R$ 10 bilhões o prejuízo para a economia brasileira se não houver as votações das MPs do Plano Brasil Maior, que reúnem medidas para o aquecimento da economia.

Entenda

A LDO estabelece parâmetros para o Orçamento do próximo ano, com meta de superávit primário do setor público consolidado de R$ 155,9 bilhões. Além disso, prevê a possibilidade de abatimento de até R$ 45,2 bilhões de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso das MPs, a 563 regulamenta as medidas anunciadas no âmbito do programa Brasil Maior, e a 564 libera recursos para municípios atingidos pela seca no Nordeste.