Para atender ruralistas, Câmara deve instalar nova CPI de Funai e Incra

Em um aceno à bancada ruralista, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve instalar nos próximos dias uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e Incra. A comissão será a continuação da CPI que se encerrou em agosto deste ano, mas sem apresentação de relatório final.

A autorização para recriação da CPI foi dada no final de agosto, mas as eleições municipais e a agenda de votações de matérias de interesse do governo inviabilizaram o início dos trabalhos. Os governistas se articulam para manter a comissão sob o comando do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria com o tucano Nilson Leitão (MT). No momento, os partidos estão concluindo a fase de indicação dos nomes para a reedição da CPI.

Quando assumiu a presidência da Câmara, Maia assumiu um discurso de pacificação e anunciou que não estimularia a instalação de CPIs. Assim, só manteve em funcionamento a CPI da Lei Rouanet. Maia, no entanto, cedeu aos apelos da bancada ruralista - com aproximadamente 200 dos 513 deputados, uma das maiores da Câmara - para retomar os trabalhos ainda este ano.

Originalmente, a CPI foi criada em outubro de 2015 para investigar supostas irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas, além dos conflitos agrários e a relação das entidades do governo federal com ONGs. A nova versão da CPI deve aproveitar o material colhido pela comissão anterior e aprofundar a investigação sobre pontos que não eram foco da antiga comissão.

Entre os pontos, estão supostas fraudes em demarcações e desvio de recursos, discutir a questão da soberania nacional e a segurança pública em terras indígenas na fronteira brasileira, analisar denúncias de tráfico e terrorismo, avaliar a estrutura e o funcionamento do Incra, apurar informações de venda irregular de lotes destinados à reforma agrária, questionar a produtividade dos assentamentos e apurar denúncias de desmatamentos ilegais.

A expectativa da bancada ruralista é que o requerimento de instalação seja lido no plenário da Casa nesta semana, permitindo o início dos trabalhos na semana seguinte. Os ruralistas não apressaram a recriação da CPI para evitar a abertura do prazo de 90 dias para funcionamento da comissão durante o período eleitoral. Segundo Leitão, a ideia é encerrar os trabalhos até dezembro.