Em mais uma sinalização de uso de verbas orçamentárias nas negociações políticas com o Congresso para barrar o impeachment, o governo Dilma Rousseff decidiu poupar despesas de interesse direto de parlamentares de cortes que atingiram a maioria dos ministérios. Conhecidas como emendas parlamentares individuais, os gastos incluídos por deputados e senadores no orçamento federal não foram atingidos pelo bloqueio temporário de despesas de R$ 21,2 bilhões detalhado na quarta-feira (30) por meio de decreto presidencial.
O contingenciamento tira R$ 4,2 bilhões em verbas do Ministério da Educação, R$ 2,8 bilhões da Defesa, R$ 2,4 bilhões da Saúde e R$ 1,2 bilhão dos Transportes. Já as emendas individuais, tradicionais instrumentos de negociação entre o Executivo e o Congresso, mantiveram os R$ 6,6 bilhões autorizados para o ano.
Segundo regras aprovadas no ano passado, o governo pode promover cortes nessas emendas na mesma proporção dos cortes sofridos pelas demais despesas não obrigatórias. O Planalto optou, porém, por cortar apenas emendas apresentadas por bancadas estaduais.
A intenção já anunciada pelo governo é reverter o bloqueio anunciado neste mês quando e se o Congresso aprovar o afrouxamento das metas para o resultado do Tesouro Nacional neste ano.
Sob pressão do mercado e enfraquecido no governo, Haddad atravessa seu pior momento
Premiê de Assad concorda em entregar poder a rebeldes da Síria
EUA alertam que Estado Islâmico pode tentar “tirar vantagem” da situação na Síria
Segurança pública de São Paulo enaltece recorde histórico de redução de crimes
Deixe sua opinião