Para conter gastos, prefeito de Cascavel reduz o próprio salário

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O prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT), anunciou na tarde de ontem uma série de cortes de gastos para equilibrar as finanças do município nos próximos três meses. Faz parte do pacote de medidas: a redução, pela metade, dos salários do prefeito, vice e secretários municipais. Além disso, a partir de hoje, 23 postos de saúde irão trabalhar em meio período, das 7h as 13h.

Também foram proibidas viagens de servidores para participação em congressos ou simpósios; realização de eventos culturais, esportivos e recreativos que onerem as finanças. O pagamento de horas extras e de licença prêmio e a contratação de estagiários em quantidade que exceda a 9% do quadro efetivo também estão vetados.

Bueno quer ainda que os secretários apresentem, dentro de dez dias, relatórios com medidas para reduzir em pelo menos 10% as despesas de manutenção das pastas. Oito secretarias municipais continuarão, por tempo indeterminado, sem titulares. A prefeitura espera economizar R$ 2 milhões mensais com essas iniciativas.

Pessoal

A luz amarela nas finanças de Cascavel acendeu a partir do momento em que o município ultrapassou o limite prudencial de 51,3% sobre a folha de pagamento, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em janeiro, a prefeitura gastou 53,2% da arrecadação com a folha de pagamento – próximo ao limite máximo de 54% da receita líquida determinado pela LRF.

Ainda no ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TC) já havia alertado o município sobre a necessidade de medidas de contenção de gastos, principalmente na área de pessoal.

Baixa arrecadação

Bueno, que foi reeleito em outubro, disse que uma das principais causas da situação financeira descontrolada foi a frustração da expectativa de arrecadação. Segundo ele, a expectativa de receita líquida no ano passado era de R$ 424 milhões, mas o município arrecadou apenas R$ 395 milhões.

O prefeito reconheceu que parte das medidas é impopular, mas disse que não há outra coisa a ser feita no momento. "Logicamente que a população vai ficar descontente, não vai aceitar isso, mas nós vamos mostrar que as medidas são necessárias."