Para especialistas, cidadania italiana de Pizzolato deve ser mantida

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Especialistas em direito internacional apontam que o crime de uso de documento falso não deve fazer com que o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato perca a cidadania italiana e será muito difícil obter a decretação da extradição do condenado no esquema do mensalão.

O advogado Nabor Bulhões, que defendeu o governo da Itália no caso da extradição do italiano Cesare Battisti, afirmou que Pizzolato não deverá perder a cidadania italiana pois obteve essa condição em razão de relações de parentesco, e não por meio de um processo de naturalização.

Segundo Bulhões, mesmo nos casos de naturalizados a cidadania só é perdida se ficar provado que a pessoa praticou crimes antes do processo para obter a condição de cidadão do país estrangeiro.

De acordo com o advogado Pedro Ivo Iokoi, em geral uma cidadania é anulada somente nos casos em que foram praticados crimes para conseguir a aprovação formal da condição de cidadão no exterior.

O diretor do Instituto de Relações Internacionais da USP, Pedro Dallari, afirmou que "a perda da cidadania é uma punição com consequências gravíssimas, e por isso é pouco provável que o uso de documento falso leve à perda da cidadania italiana".

De acordo com Bulhões, o fato de Pizzolato manter a cidadania italiana dificulta muito a extradição dele. O advogado explicou que nas extradições em direito internacional vale a regra da reciprocidade, ou seja, um país só envia acusados para nações que retribuem seus pedidos de encaminhamento de procurados.

Como a Constituição brasileira proíbe a extradição de seus cidadãos, dificilmente o governo da Itália enviará Pizzolato ao Brasil, segundo Bulhões. Uma alternativa é o governo brasileiro pedir que a Itália abra um processo contra Pizzolato para que ele seja julgado no país europeu pelos crimes praticados no mensalão, disse Bulhões.

Dallari também considera que as chances de extradição de Pizzolato são remotas, já que Constituição do Brasil veda a extradição de seus cidadãos e pelo princípio da reciprocidade a Itália deve adotar a mesma postura em relação ao condenado no mensalão.