A crise financeira que também atinge os municípios tem levado algumas prefeituras a tomarem uma série de decisões para recompor seus caixas e manter os serviços públicos em andamento. Em Cascavel, no Oeste do Paraná, 103 imóveis foram colocados à venda. De acordo com os valores do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), os imóveis estão avaliados em R$ 29,4 milhões. O dinheiro, segundo a prefeitura, deve ser usado em investimentos.
Entre os bens colocados à venda está a sede da Secretaria de Serviços e Obras Públicas (Sesop) que possui duas matrículas. Os dois lotes juntos estão avaliados em R$ 6 milhões. O prédio que até o início do ano estava cedido ao Ministério Público Federal (MPF) no centro da cidade também será vendido. São duas matrículas que juntas foram avaliadas em R$ 5,4 milhões.
O secretário de Planejamento Alessandro Lopes diz que alguns imóveis que serão leiloados estão com ocupações irregulares. A ideia é tentar vender para as pessoas que estão ocupando as áreas para que elas possam regularizar a situação.
O secretário explica ainda que os imóveis leiloados não possuem conotação de utilidade pública como aqueles que são doados ao município sempre que é criado um novo loteamento. “A maioria desses lotes, pela dimensão que possuem, não é possível colocar uma creche, por exemplo, porque é pequeno. O município não tem estrutura suficiente nem condições de manter essas áreas limpas. Acaba sendo esconderijo para bandidos, receptação de material de furto, proliferação de inseto vetor. Isso causa transtorno não só para o município, mas para as pessoas que moram do lado desses lotes”, justifica Lopes.
Os imóveis ofertados estão com a prefeitura por vários motivos. Alguns vieram como dação de pagamento por contribuintes que deviam tributos ao município, outros por meio de ordens judiciais e alguns em permuta. Para Lopes, as pessoas que adquirirem os imóveis poderão fazer uso mais racional dos espaços e o município deixa de ter o ônus de manter as áreas e ainda consegue incrementar o caixa.
A prefeitura espera vender pelo menos 70% dos imóveis ofertados, o que injetaria algo em torno de R$ 21 milhões aos cofres públicos. As propostas serão abertas no dia 22 de setembro e vence o maior preço. Os interessados poderão pagar o imóvel à vista, em até cinco dias úteis, ou dar uma entrada de 30% e parcelar o restante em até seis vezes. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas.
Serão consideradas habilitadas as propostas que fizerem o recolhimento, como caução, de 5% do valor mínimo do imóvel que deverá ser depositado em uma conta da prefeitura. O valor será devolvido sem correção após o certame, exceto aqueles referentes às propostas vencedoras.