O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira que as dificuldades das diversas áreas do governo para executar os investimentos previstos no Orçamento deve-se a um processo de aprendizagem que tem como finalidade a busca de qualidade nos gastos públicos.
Para Levy, isso é sinal de amadurecimento e faz com que os investimentos tragam maiores benefícios ao país.
-- O que está havendo é o seguinte: caiu a ficha em relação ao que significa fazer investimento, que o investimento não é tão fácil, exige esforço e coordenação dentro do governo -- disse Levy.
Segundo ele, o debate envolvendo diferentes áreas do governo, que pressionam para que haja uma aceleração nas liberações de recursos pelo Ministério da Fazenda, é normal.
-- Isso é normal numa democracia. Esse é um processo de aprendizado, de maturidade que eu acho que vai uma marca importante, de estar enfrentando essas coisas com muita clareza. Os diversos órgão do governo (Tesouro, Planejamento e Casa Cívil) estão se concentrando nisso: fazer uma despesa de qualidade envolve uma série de passos para ter resultado. Não adianta gastar, sem ter resultado, que é o objetivo do investimento -- disse.
Sobre a idéia da Fazenda de definir metas de longo prazo para controle de gastos públicos, outro ponto que gera divergências no governo, Levy esclareceu que isso nnão deve ser visto como proposta de choques com cortes drásticos de despesas.
-- Quando se fala em corte quer dizer não deixar as despesas do governo continuarem avançando encima da economia. A despesa corrente não pode ficar avançando sobre a economia e espremendo todo o resto. É só isso o que estamos dizendo. Se pudésemos fazer um corte radical, para se reduzí-la no curto prazo, talvez fosse até bom. Mas, se não, deixa só ela não ir comendo o resto. Já e um grande avanço
De acordo com Levy, a inclusão de um teto para as despesas correntes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foi um grande avanço.
-- Há uma diretriz orçamentária de que as despesas correntes dos próximos três anos vão se manter em 17%
do PIB. É impossível estabilizar a carga tributaria sem a estabilização de despesas. Essa é a questão número um da política econômica para os próximos anos -- disse.
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