Depois de dizer, há oito dias, que era o momento de as prefeituras economizarem nas despesas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou atrás ontem e afirmou que "não tem razão para os prefeitos apertarem o cinto". A declaração foi dada um dia após o anúncio de que o governo federal vai bancar o mesmo valor do repasse de recursos feito em 2008 para os municípios, independentemente da queda na arrecadação de impostos que formam parte do bolo que as prefeituras têm direito.
O presidente esteve ontem em Telêmaco Borba (Campos Gerais) em evento de comemoração dos 110 anos da fabricante de papel Klabin. Ele afirmou que não há necessidade de corte de despesas porque os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm crescido acima da inflação e representaram mais dinheiro para as prefeituras nos últimos anos. "No momento em que (os prefeitos) estavam habituados a ter um pouco mais de recurso, vem a crise", lamentou Lula. Ele rechaçou a palavra pacote, dizendo que a decisão de ajudar as prefeituras foi tomada porque é preciso "repartir um pouco do sacrifício do mesmo jeito que repartimos a bondade".
Lula frisou que o ano passado foi primoroso. As administrações municipais desfrutaram de repasses de FPM acima da inflação nos últimos anos. O valor subiu de R$ 12,8 bilhões em 2000 para R$ 42,3 bilhões em 2008, o que representa ganho real de mais de 80%. Sobre a reivindicação de renegociar a dívida previdenciária das prefeituras que soma R$ 600 milhões o presidente disparou: "Você toma um remédio de cada vez", completando que a possibilidade está sendo avaliada. A complementação de recursos será retroativa ao primeiro trimestre deste ano. "Não queremos que o governo federal esteja bem e que os prefeitos estejam mal", declarou o presidente.
Para repor os valores, o governo deverá abrir um crédito de R$ 1 bilhão para as prefeituras. O governo se comprometeu a depositar o dinheiro nas contas das prefeituras cinco dias após o Congresso aprovar o projeto de lei autorizando o repasse. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) estima que as prefeituras do estado deverão receber cerca de R$ 66 milhões de complementação.
Para cortar gastos, os prefeitos de alguns municípios paranaenses dispensaram funcionários comissionados, cancelaram contratos de trabalho de terceirizados, fecharam os parques de máquinas para evitar despesas com a manutenção dos veículos e reduziram a compra de medicamentos para as farmácias da rede municipal. A preocupação em torno da queda na arrecadação do FPM fez 80% das prefeituras do estado fecharem as portas no dia 25 de março, quando só mantiveram os serviços essenciais.
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