Para o juiz federal Sergio Moro, a Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, parece “uma voz pregando no deserto” em relação ao combate à corrupção no país.
Ele disse ainda estar decepcionado com o governo e o Congresso pela falta de iniciativas dessas instituições a respeito do tema.
Moro, responsável por ações e inquéritos da Lava Jato na Justiça Federal do Paraná, proferiu palestra e foi entrevistado na nona edição do “Fórum Aner de Revistas”, organizado pela Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas), nesta segunda (23).
Moro afirmou que a operação mostrou um quadro de corrupção “sistêmica, profunda e penetrante” e que as autoridades federais ainda não deram resposta adequada para o problema no país. “Apesar dessas revelações e de todo o impacto desse processo, não tivemos respostas institucionais relevantes por parte do nosso Congresso e por parte do nosso governo.”
Para o juiz, não serão ele, a Lava Jato ou o mensalão que acabarão com a corrupção no país, mas sim “o que nós, como cidadãos, vamos fazer a partir de agora”. “Precisamos ter uma melhora das instituições, e eu sinceramente não vejo isso acontecendo de maneira nenhuma. Do ponto de vista de iniciativas mais gerais contra a corrupção, existe um deserto. Parece que a Operação Lava jato, nessa perspectiva, parece uma voz pregando no deserto”, completou.
Questionado sobre quais medidas poderiam ter sido tomadas pelas autoridades, Moro respondeu que é preciso “mudar o quadro institucional” para que processos com crimes complexos cheguem ao fim em tempo razoável. “A Associação dos Juízes Federais apresentou um projeto nesse sentido, não sei se vai ser aprovado pelo Congresso. O Ministério Público tem uma campanha importante com dez medidas contra a corrupção, ainda não apresentou ao Congresso pois está colhendo assinaturas.” “O próprio Congresso e o governo deveriam tomar medidas relevantes nessa área, e, até esse momento, estão ausentes”, enumerou.
O projeto de lei citado por Moro prevê a prisão de condenados por crimes graves após as decisões de segunda instância ou júri. Atualmente, os sentenciados podem recorrer em liberdade até julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Já a campanha do Ministério Público, criada pelos procuradores da República que integram a força-tarefa da Lava Jato, prevê medidas como agilizar o andamento de ações de improbidade administrativa e o aumento de penas para corrupção envolvendo altos valores.
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Em sua palestra, Moro também defendeu sua conduta de tornar públicos os andamentos da Lava Jato, sob o argumento de que a própria Constituição estabelece a publicidade dos atos judiciais. “A democracia e a liberdade demandam que as coisas públicas sejam tratadas em público”, afirmou.
Em entrevista ao presidente da Aner, Frederic Kachar, Moro disse ainda ser favorável ao atual sistema de ingresso na magistratura por meio de concursos públicos.
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