A Polícia Federal (PF) investiga a ligação entre a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos EUA, e o esquema de lavagem de dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato, que também envolve suspeitas referentes às obras na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os investigadores citam a existência de uma possível "organização criminosa" que estaria atuando "no seio" da estatal de petróleo.
Os dois casos têm um personagem em comum: o ex-diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, que ficou no cargo entre os anos de 2004 e 2012. Costa havia sido preso na Lava Jato, mas foi libertado na segunda-feira.
A compra de Pasadena, iniciada em 2006 com a aquisição de 50% da refinaria de uma empresa belga, a Astra Oil, é cercada de polêmica em razão do preço pago pela Petrobras. Após o negócio ser fechado, a estatal brasileira indicou um integrante para representá-la no conselho de proprietários. Esse representante era Costa.
Após um litígio envolvendo questões contratuais, a Petrobras acabou desembolsando mais de R$ 1,2 bilhão pela compra de 100% da refinaria. A PF suspeita que as operações envolvendo a unidade nos EUA tenham sido usadas para pagamento de propinas e "abastecimento de grupos" que atuavam na estatal.
É em um ofício enviado em 22 de abril ao juiz federal Sérgio Moro, do Paraná, que o delegado Caio Costa Duarte, da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros em Brasília, cita a existência de "uma organização criminosa no seio" da estatal, que atuaria desviando recursos. Duarte pede o compartilhamento de provas da Operação Lava Jato. Segundo o ofício, o "empréstimo" das provas e do material apreendido na Lava Jato seria de "grande valia" para a condução do inquérito sobre Pasadena.
"A citada refinaria teria sido comprada por valores vultosos, em dissonância com o mercado internacional, o que reforça a possibilidade de desvio de parte dos recursos para pagamento de propinas e abastecimento de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro", descreve o delegado. O documento da PF foi lido ontem na Câmara pelo deputado Fernando Francischini (SDD-PR).
Justiça decreta prisão preventiva de Youssef pelo caso Banestado
Chico Marés
A Justiça Federal decretou novamente a prisão preventiva do doleiro Alberto Youssef, desta vez por causa do caso Banestado, ocorrido no fim dos anos 90. Alvo da Operação Lava Jato da Polícia Federal, Youssef está preso preventivamente desde 17 de março em Curitiba pela suspeita de comandar um esquema de lavagem de dinheiro. O novo pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) na segunda-feira, e acatado na noite de terça pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Com essa decisão, Youssef fica na prisão mesmo que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsidere sua prisão preventiva pela Lava Jato. Na segunda-feira, o ministro determinou a suspensão de toda a operação e a libertação de 12 presos, incluindo Youssef. Entretanto, Zavascki recuou na terça e decidiu manter o doleiro e outros dez investigados na cadeia.
Youssef foi condenado em uma das ações do caso Banestado, que pode ter movimentado até US$ 30 bilhões ilegalmente no fim dos anos 1990, mas fez um acordo de delação premiada para deixar a prisão e suspender outros processos que tramitavam contra ele. Através de sua assessoria de imprensa, o MPF comunicou que, em seu entendimento, o doleiro quebrou uma cláusula do acordo e, por isso, ingressou com o pedido de prisão. O órgão deve, também, retomar as ações contra o doleiro.
Uma das exigências para que ele recebesse o benefício da delação premiada seria não cometer mais delitos. Por ter oferecido a denúncia, o MPF considera que ele cometeu novos crimes.
Advogado de Youssef, Antônio Figueiredo Basto considera a decisão de Moro uma forma de retaliação a seu cliente. Segundo ele, a quebra de acordo partiu da Justiça e foi unilateral. "Estamos falando de fatos de 1998, 1999, que não têm qualquer relação com a Lava Jato. Ele previu o fim da operação e já decretou a prisão", afirma. A defesa deve ingressar com um habeas corpus no Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4). Através da assessoria, o MPF disse que os órgãos são independentes e negou qualquer tipo de articulação com a Justiça para prejudicar Youssef.