Efeito-mensaleiros
Tratamento na Papuda melhorou, afirmam familiares de presos
Agência Estado
Familiares de presos no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, relatam que o tratamento que está sendo dado pelos agentes carcerários aos visitantes melhorou desde a semana passada. Eles acreditam que isso está sendo motivado pela prisão dos políticos condenados no processo do mensalão os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares , que estão na Papuda desde o sábado. A mãe de um condenado por roubo comemorou o fato de não ter sido xingada durante a revista de ontem. "Ninguém foi humilhado, não houve gritos e o clima está bem melhor", relatou a mulher, de 57 anos. Outras familiares de presos relataram mais organização na entrega de senhas para entrar no presídio e uma revista menos agressiva do que o normal.
Sem-terra
MST invade fazendas para se solidarizar com petistas presos
Agência Estado
Integrantes do MST da Base, dissidência do MST liderada por José Rainha Júnior, invadiram quatro fazendas na região do Pontal do Paranapanema (Oeste de São Paulo) para pressionar o governo federal a promover desapropriações de terra e também para manifestar solidariedade às lideranças do PT presas após condenação no processo do mensalão. "Vamos colocar em cada ocupação e em todos os nossos acampamentos uma faixa com os dizeres: Zé Dirceu é inocente, crime é não fazer a reforma agrária. Liberdade aos presos políticos do PT", disse Rainha. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está preso desde sexta-feira, após ter sido considerado o mentor do mensalão.
Jandaia do Sul
Justiça Eleitoral concede liminar e aliado de Borba reassume prefeitura
Marcus Ayres, da Gazeta Maringá
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu liminar, na última terça-feira, autorizando o prefeito eleito de Jandaia do Sul no Norte do Paraná , Dejair Valério (PTC) e seu vice, Leandro de Souza Silva (PSB), a reassumirem seus cargos. Os dois tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE) em setembro deste ano por prática de conduta vedada e uso indevido dos meios de comunicação social.
Em 2012, Valério era vice-prefeito do município, apoiado pelo então prefeito José Borba, condenado no escândalo do mensalão. Em janeiro deste ano, Valério e seu vice tiveram seus diplomas cassados pelo juiz do Fórum Eleitoral de Jandaia do Sul.
Agora, com a decisão do ministro Henrique Neves da Silva, os efeitos dos acórdãos proferidos pelo TRE ficam suspensos até que os recursos sejam apreciados pela Corte Superior. O posicionamento do ministro foi dado um mês após Benedito José Pupio (PSC), segundo colocado nas eleições, ter assumido a prefeitura, ao lado de seu vice, Cir Albieri (PDT).
A fuga do paranaense Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil condenado no processo do mensalão, virou um mistério para as autoridades brasileiras e italianas. O governo da Itália enviou documento à Polícia Federal (PF) negando que tenha fornecido uma segunda via do passaporte ou outro documento autorizando Pizzolato a fazer viagens internacionais como cidadão italiano (o foragido tem dupla cidadania e entregou seus dois passaportes à PF antes de fugir). Os italianos também informaram não ter conhecimento da entrada de Pizzolato na Itália. As informações fizeram com que autoridades brasileiras começassem a cogitar duas hipóteses: ele usou documentos falsos ou está escondido no Brasil e vazou à imprensa a falsa versão, por meio de amigos, sobre sua fuga à Europa.
A PF já apurou que não há registros de Pizzolato embarcando para a Itália em aeroportos do Brasil, da Argentina e do Paraguai. Mas, para complicar ainda mais as investigações, a Itália não tem controle migratório rigoroso. Ou seja, Pizzolato pode ter realmente entrado no país, mas não há como dizer quando ou como isso ocorreu. Fontes das embaixadas italianas no Paraguai e na Argentina (países pelos quais ele teria passado antes de viajar à Europa) disseram não haver qualquer registro de pedido de Pizzolato para emitir uma autorização de viagem em seu nome.
Explicações
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ontem um convite para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prestar explicações sobre a fuga de Pizzolato. Cardozo, que é o ministro responsável pela Polícia Federal, deve comparecer à comissão no início de dezembro. "Não é novidade que o governo federal não consegue controlar a entrada de drogas e armas como deveria e, pelo jeito, nem a fuga de condenados. O ministro da Justiça precisa prestar esclarecimentos", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP).
Paranaense avalia que punição alternativa foi injusta
Gesli Franco, da Gazeta Maringá, e Katna Baran
O ex-deputado paranaense José Borba, que governou Jandaia do Sul (no Norte do estado) até o ano passado, considerou injusta a pena que terá de cumprir em função de sua condenação no processo do mensalão. A informação é do advogado do condenado, Inocencio Mártires Coelho. Borba, procurado pela reportagem, não quis comentar pessoalmente as punições.
Na noite de terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o início imediato do cumprimento da pena alternativa de três condenados no processo do mensalão Borba dentre eles. O ex-deputado e ex-prefeito foi condenado a dois anos e seis meses de prisão por corrupção passiva. Como a punição era em regime aberto, a pena foi convertida no pagamento de 300 salários mínimos a uma entidade assistencial o que dá R$ 203,6 mil em valores atualizados. Ele ainda terá de pagar multa de R$ 360 mil e está proibido de ocupar cargo público por dois anos e seis meses.
Segundo o advogado de Borba, ele já esperava o valor a ser pago, mas isso não evitou a decepção. "Achamos excessivo, mas pelo menos não foi em regime fechado. O valor a ser pago não corresponde ao grau de culpabilidade. O Supremo não conseguiu provar que ele teria tomado posse desses valores. Ficamos insatisfeitos. Mas com o STF não se discute." Coelho disse que Borba ainda não sabe como vai quitar a dívida. Segundo os ministros do STF, o ex-deputado teria recebido propina para votar a favor do governo Lula quando era deputado.
Além de Borba, o STF também determinou na terça-feira o início da pena alternativa de outro paranaense: o ex-secretário do PTB Emerson Palmieri. Ele teve a pena de prisão de quatro anos pelo crime de lavagem de dinheiro convertida no pagamento a entidade assistencial de 150 salários mínimos (R$ 101,7 mil em valores atuais). Ele deverá pagar, ainda, R$ 247 mil em multas (valor não corrigido) e não pode exercer cargo público nem concorrer a mandatos eletivos por quatro anos. Segundo o STF, ele recebeu e repassou dinheiro do mensalão a parlamentares do PTB. A reportagem não conseguiu contato com Palmieri.
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