O senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator da resolução que unifica a alíquota do ICMS interestadual, disse nesta terça-feira (2) que se houver vontade política, a reforma será aprovada. Segundo ele, é preciso que o governo priorize a mudança no ICMS que, na sua avaliação, será a mais importante reforma do Governo Dilma. "É a mãe das reformas", disse.
O senador falou ao chegar nesta manhã ao Ministério da Fazenda para participar de uma nova rodada de negociações com os Estados e com o secretário executivo do Ministério, Nelson Barbosa. "Vamos analisar por região e ver como se conduz esse processo, afirmou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já sinalizou que poderá ampliar o prazo de transição para a unificação de alíquota, previsto na resolução em 12 anos, para atender aos Estados menos desenvolvidos. O governo, no entanto, tem reafirmado que não gostaria de ver aprovada a proposta das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste de manter uma alíquota diferente de ICMS em relação ao Sul e Sudeste.
Delcídio afirmou que, apesar dos Estados reclamarem de futuras perdas de arrecadação com a reforma, os entes terão ganhos. "Isso é redução de carga tributária", disse, lembrando que a medida trará uma maior demanda e mais competitividade para os Estados. Segundo ele, se houver ajustes a serem feitos na proposta, em função de um acordo fechado nas reuniões desta terça-feira, ele incluirá esses ajustes no seu relatório, que será apresentado no dia 16.
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