O deputado Nelson Trad (PMDB-MS) disse nesta segunda-feira que viu contradições no depoimento do deputado Roberto Brant (PFL-MG). Trad é relator do processo de cassação do parlamentar mineiro no Conselho de Ética da Câmara. Em depoimento no Conselho, durante três horas, Brant tentou explicar o recebimento, em agosto de 2004, de R$ 102,8 mil por meio da agência de publicidade SMP&B, do empresário Marcos Valério.
Os recursos, de acordo com ele, foram doados pela Usiminas para sua campanha a prefeito de Belo Horizonte e utilizados um mês depois, para o pagamento de um programa pré-eleitoral veiculado nas emissoras regionais de televisão, em maio de 2004, durante o horário reservado ao PFL.
- Se não houve quebra de decoro em relação à lei eleitoral, deve ter havido em relação à lei partidária, pelo fato de a doação não ter sido declarada nem mesmo na contabilidade do partido - avaliou Trad, que também considerou ambíguo um dos documentos entregues por Brant em sua defesa.
Trata-se de declaração assinada em 19 de outubro deste ano, na qual a produtora PMP Comunicação afirma ter recebido os R$ 102,8 mil como pagamento pelo programa partidário do PFL. Em nota fiscal de setembro de 2004, a mesma empresa havia atribuído esse pagamento aos serviços prestados na produção de programas eleitorais de televisão e rádio. O documento fora emitido em nome do comitê financeiro da campanha do então candidato a prefeito da capital mineira.
Brant contou que não pediu doação da Usiminas e soube da disposição da empresa em ajudá-lo por meio de uma ligação telefônica do diretor-executivo, Rinaldo Campos Soares. Poucos dias depois, o dinheiro foi repassado pela SMP&B em nome da siderúrgica. Brant atribuiu a doação ao fato de o vice de sua chapa, José Magalhães, ser funcionário da Usiminas. E contou que diante da iminente derrota nas urnas - em setembro, o deputado contava com 4% das intenções de voto para prefeito -, decidiu utilizar os R$ 102,8 mil para quitar dívidas pré-eleitorais.
- Se a situação fosse outra, não sei se teria feito diferente. Subitamente, achei que não valeria a pena correr o risco de usar esse dinheiro na minha campanha - disse.
Brant previu para o final deste mandato sua saída voluntária da vida pública:
- Estou confiante na minha absolvição. Mas os acontecimentos acabam ferindo a sensiblidade. Minha maneira de protestar é indo embora.
O relator do processo informou que pretende concluir seu parecer ainda neste mês. E que vai convidar para depor no Conselho de Ética o diretor-executivo da Usiminas, Rinaldo Campos Soares, e um dos coordenadores da campanha de Roberto Brant a prefeito de Belo Horizonte em 2004, Nestor Francisco de Oliveira, que sacou os R$ 102,8 mil de conta bancária da empresa SMP&B.