Paraná busca empréstimo para duplicar trecho da Rodovia dos Minérios

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Em regime de urgência, tramita na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que autoriza o governo do estado a emprestar R$ 220 milhões do Banco do Brasil para realizar obras rodoviárias. O projeto, enviado pelo governo, foi aprovado na tarde desta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve seguir para a apreciação em plenário nesta quarta-feira (8) ou na semana que vem. A Rodovia dos Minérios, entre Curitiba e Almirante Tamandaré, deve receber a maior parte do valor.

Está prevista a aplicação de R$ 150 milhões, principalmente na duplicação de 4,6 quilômetros da estrada a partir do trecho em que ela cruza o Contorno Norte até o perímetro urbano de Almirante Tamandaré. O trecho da rodovia até Rio Branco do Sul também deve receber melhorias. O projeto já estaria pronto. O prazo de execução é de dois anos.

Em 2013, a duplicação de 28,7 quilômetros da Rodovia dos Minérios chegou a ser anunciada pelo governo; a obra era para começar em 2014. A empresa Votorantim, que tem uma fábrica de cimento na região, faria a obra em troca de benefícios fiscais. O pavimento seria em cimento. Mas a empresa desistiu do projeto e o governo estadual passou a buscar outras formas para viabilizar o plano.

Chamado de Rotas do Desenvolvimento, o atual programa de investimentos rodoviários inclui, além da Rodovia dos Minérios, a pavimentação da PR-691, entre o município de Porto Rico até o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná, na região Noroeste do estado; e a modernização da PR-466, no entroncamento com a BR-277, em Guarapuava, no Centro-Sul paranaense.

Negociação

De acordo com o líder do governo na Assembleia e relator do projeto na CCJ, deputado Luiz Cláudio Romanelli, o projeto foi encaminhado em regime de urgência porque as obras são importantes para o estado e para aproveitar a linha de crédito disponível no banco. Ele mencionou que já havia a aprovação, no ano passado, do empréstimo dos R$ 150 milhões para a Rodovia dos Minérios e que o que está em discussão agora seria a ampliação dos valores e a lista de obras.

Romanelli comenta ainda que, até o ano passado, o governo federal precisava avalizar os empréstimos estaduais e que agora o próprio estado pode apresentar garantias de que dispõe de condições para quitar a dívida. O deputado afirma também que o Paraná tem capacidade de endividamento para contrair o empréstimo, que seria pago em oito anos, com carência de dois.

Questionamento

O deputado Nereu Moura pediu vista do projeto na semana passada e disse não concordar com os termos da proposta. “A obra é fundamental, mas o problema é o valor”, disse ele. Quem também demonstrou preocupação com o caso foi o deputado estadual Requião Filho. Segundo ele, o governo argumentou ter sobra de caixa. “Se tem dinheiro, não precisa de empréstimo”, afirmou. Ele também questionou a falta de critério explícito para a escolha dos trechos e destacou que a dívida ficará para o próximo governante pagar.