Paraná desaprova vereadores

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A maioria dos paranaenses está insatisfeita com os vereadores de sua cidade e com as leis propostas por eles. Os legislativos municipais também deixam a desejar na fiscalização dos gastos das prefeituras. O resultado disso é que os cidadãos não se sentem bem representados. Esse cenário, que coincide com um ano cheio de denúncias contra vereadores de Curitiba e do interior, consta de um levantamento exclusivo feito pelo Instituto Paraná Pesquisas para a Gazeta do Povo. Um dos principais problemas que levam ao descrédito das câmaras municipais, segundo especialistas, é a submissão ao prefeito local. Além disso, o custo das câmaras e a baixa produtividade também causam descontentamento.

Para 54% dos paranaenses, as leis municipais – que versam sobre temas locais como transporte coletivo, coleta de lixo e manutenção de vias públicas, entre outras – são insatisfatórias. Um porcentual ainda maior (71%) diz que os gastos da prefeitura não são fiscalizados pelos vereadores como se deveria. E 66% dos paranaenses dizem que, de uma maneira geral, não estão satisfeitos com o trabalho do Legislativo.

Os números são ainda mais negativos se for considerado apenas a Mesorregião Metropolitana de Curitiba, que engloba também todo o Litoral. Nos municípios dessa região, 69% dizem que não estão satisfeitos com os vereadores. Na capital, a Câmara dos Vereadores atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história, que teve início com denúncias de irregularidades cometidas pelo presidente João Cláudio Derosso (PSDB) nos contratos de publicidade da Casa. No mês passado, após o MP ingressar na Justiça com uma ação judicial, ele decidiu se licenciar do cargo por iniciativa própria.

"Apêndice"

Um dos principais problemas que levam ao descrédito das câmaras municipais, segundo especialistas, é a submissão ao prefeito local. "Os vereadores tratam o Legislativo como um apêndice do Executivo. Isso gera um descontentamento e um descrédito que são péssimos para a democracia, pois as câmaras são muito importantes", avalia Emerson Cervi, cientista político da UFPR. Ele ressalta que, sem uma Câmara forte, o prefeito pode agir como quiser.

"É inacreditável que em Curitiba, por exemplo, não se consiga fazer uma CPI sobre os radares eletrônicos. Não faz sentido. Instalar uma CPI não significa que o prefeito é culpado de alguma coisa", afirma ele. Para Cervi, os vereadores preferem se aliar ao prefeito para aparecerem nas fotos e ser reconhecidos como coautores das obras municipais. "Se não for da base, a prefeitura nem dá bola para os pedidos do Legislativo."

A proximidade entre o vereador e a população tem uma influên­cia grande nos resultados da pesquisa, avalia François Bre­maeker, gestor da organização Observatório de Informações Municipais (OIM). "Essa boa relação dos parlamentares com o chefe do Executivo é a mesma que ocorre em nível estadual e federal. Mas a população se escandaliza mais com os vereadores, pois estão mais próximos, dá para ver, acompanhar o trabalho deles. O mesmo não ocorre com os deputados estaduais, muito menos com os deputados federais", diz Bremaeker.

Para Moises Farah Jr., professor do mestrado de Políticas Públicas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), a produtividade dos vereadores é, de maneira geral, muito baixa. "Mui­tos estudos mostram que mais de 85% do tempo deles é gasto em atividades de pouco retorno à sociedade, como leis para nomear ruas e homenagens. O trabalho que deveriam fazer mesmo, que é fiscalizar os gastos da cidade e propor leis relevantes, não é feito."

Denúncias em série

Nos últimos meses o Ministério Público Estadual (MP) tomou uma série de medidas para investigar irregularidades cometidas por vereadores. Relembre alguns dos casos:

Curitiba

Em novembro, o MP propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente licenciado da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB). A investigação mostra que houve licitação e contratação irregulares de uma agência de publicidade que era de propriedade da mulher de Derosso, Cláudia Queiroz Guedes. Na época, eles não tinham relacionamento, mas ela era funcionária da Casa.

Guarapuava

Em outubro, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, prendeu em flagrante o vereador Ademir Strechar, presidente da Câmara local. Ele estava se apropriando de parte dos salários de seus assessores. Ele foi preso no mo­mento em que recebia dinheiro de um dos servidores. A Justiça suspendeu o pagamento de salários de três pessoas que seriam funcionários fantasmas. Strechar foi solto sexta-feira.

Maringá

No início de outubro, o MP apresentou denúncia criminal contra os vereadores João Alves Corrêa, presidente da Câmara Municipal, e Wellington Andrade Freitas, além do secretário municipal de Obras Públicas, Walter José Progiante. Segundo o MP, os três exigiram vantagens de um empresário para liberar a instalação de um posto de combustíveis na cidade.

Colombo

O Gaeco prendeu em flagrante, em agosto, o vereador Joaquim Gonçalves de Oliveira (PTB), conhecido por Oliveira da Ambulância. Segundo o MP, ele se apropriava de parte dos salários de três dos seus assessores. Os valores rendiam cerca de R$ 9 mil ao vereador, segundo a denúncia.

Fonte: Ministério Público Estadual

Veja nesta tabela a situação de cada um dos 399 municípios do Paraná. Os valores foram informados pelas próprias câmaras municipais ao Tribunal de Contas do Estado (TC) e devem vigorar até o fim de 2012, pois o aumento de salário só é permitido para a legislatura seguinte.

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Interatividade

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