Paraná deve ser o 6.º estado a votar impeachment de Dilma

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O Paraná pode ser o sexto estado a votar o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB), a ordem de votação seguirá uma lógica de alternância entre estados do Norte e do Sul do país, e em seguida entre as regiões Sudeste e Nordeste.

O primeiro estado a votar deve ser Roraima, que está mais ao Norte do país, seguido pelo Rio Grande do Sul, estado mais ao Sul. Nessa lógica, o Paraná seria o sexto a votar a cassação de Dilma. Um levantamento realizado pela Gazeta do Povo entre os parlamentares da bancada paranaense aponta que dois terços dos deputados do Paraná devem votar a favor do impeachment. A ordem de votação dentro dos estados será alfabética.

A ordem adotada por Cunha está prevista no regimento interno da Casa, segundo o qual “a votação nominal será feita pela chamada dos deputados, alternadamente, do Norte para o Sul e vice-versa”. O procedimento favorece a bancada da oposição, que é a favor da cassação de Dilma.

Isso porque os deputados mais ao Sul do país tendem a se posicionar a favor do impeachment. De acordo com o paranaense Fernando Francischini (SD), o placar inicial a favor da cassação pode influenciar os parlamentares que ainda estiverem indecisos no dia da votação.

Ainda segundo o regimento da Câmara, os nomes serão enunciados em voz alta por um dos secretários da Casa e cada parlamentar deve responder sim ou não em um dos microfones do plenário.

A votação está prevista para o dia 17 de abril, um domingo. A data coincide com uma manifestação que pode ter público recorde em frente ao Congresso, o que pode constranger os parlamentares que decidirem votar contra o impeachment de Dilma.

Contestação

A ordem de votação no plenário da Câmara pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao decidir sobre o rito do impeachment, o STF não entrou em minúcias como a ordem de votação, mas os ministros reafirmaram que o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992, deve ser mantido tanto quanto seja possível.

A votação da cassação de Collor foi realizada por ordem alfabética na Câmara, independentemente do estado de cada parlamentar. Caso a votação do impeachment de Dilma seja feita de outra forma, há brechas para recorrer ao STF.

Se aprovado na Câmara dos Deputados, o impeachment de Dilma ainda precisa passar por votação no Senado. Somente depois disso a presidente será de fato afastada.