Arzua sai da Secretaria da Fazenda
O governador Roberto Requião (PMDB) decidiu ontem substituir o secretário de Estado da Fazenda, Heron Arzua, pelo diretor-geral da pasta, Nestor Bueno. Segundo o Palácio Iguaçu, a convite de Requião, Arzua deve assumir as funções que eram desempenhadas pelo secretário especial de governo e advogado Mário Lobo, falecido no dia 15 de maio.
Arzua disse que o fato de ser substituído na secretaria da Fazenda, não deve alterar a política fiscal do Estado. "A minha saída não muda nada, todos os programas foram implantados por determinação do governador. Além disso, os projetos da pasta estão caminhando bem", disse Arzua. De acordo com o Palácio Iguaçu, o ex-secretário vai continuar assessorando o governador em questões tributárias.
O novo secretário da Fazenda, Nestor Bueno, foi procurado ontem para comentar a posse no cargo, mas não quis dar declarações.
Conforme informou o Palácio Iguaçu, Arzua deve coordenar uma equipe de advogados que atuavam junto com Mário Lobo no Conselho Automotivo, na coordenação do projeto de expansão do setor de álcool e açúcar, entre outras funções. "Requião me disse que com a saída do procurador Sérgio Botto de Lacerda do governo e com a morte de Mário Lobo, precisava de alguém que pudesse dar suporte jurídico a ele", contou. Arzua explicou que, diferente de outros estados, o governo do Paraná não tem uma consultoria jurídica que faz assessoramento direto para o governador.
Advogado tributarista e secretário da Fazenda desde a gestão anterior de Requião, Heron Arzua é tido como como um dos melhores quadros do governo.
Rhodrigo Deda
A procuradora-geral do Estado, Jozélia Broliani, confirmou ontem que o Paraná foi novamente multado neste mês em cerca de R$ 10 milhões em função da aquisição dos títulos do Banestado. O assunto deixou o governador Roberto Requião (PMDB) irritado. Sem muitas alternativas para resolver o problema, o chefe do Executivo afirmou que vai, agora, conversar com as bancadas parlamentares paranaenses na Câmara Federal e no Senado.
O assunto foi discutido ontem na reunião semanal de governo, a chamada "escolinha de governo". "Vou partir para as forças políticas. Essa multa está causando sérios prejuízos ao desempenho do estado", disse Requião, que não mantém boas relações com os três senadores nem com alguns deputados federais do Paraná. Parlamentares como Flávio Arns (PT), Alvaro Dias (PSDB), Osmar Dias (PDT), Gustavo Fruet (PSDB) e Osmar Serraglio (PMDB), entre outros, já reclamaram que sequer tiveram uma reunião com o governador nos últimos meses.
O governador disse que vai lutar contra a posição da secretaria ligada ao governo federal que aplica a multa. "A Secretaria do Tesouro Nacional está tomando R$ 10 mil por mês do Paraná. Já são mais de R$ 220 milhões. Já conversei com o presidente da República e, quando o tema chega ao segundo e terceiro escalões, não se resolve. A STN age como se fosse um cartório de protestos do banco (Itaú)", disse Requião.
Na próxima segunda-feira, Jozélia estará novamente em Brasília tentando negociar a dívida. "Toda semana estamos indo à capital federal tentar resolver esse problema", disse Jozélia. O próprio Requião, além de conversar pessoalmente com Luiz Inácio Lula da Silva, já falou diretamente com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que prometeu uma solução. Isso foi há três meses.
O assunto ainda deve aborrecer Requião por mais tempo, pois, de acordo com a procuradora-geral, não há previsão de quando a situação será solucionada. "A Procuradoria da Fazenda Nacional ainda não indeferiu nosso pedido, mas está protelando a decisão. Eles disseram que é muito difícil achar uma solução, que implica em voltar atrás em uma posição anteriormente tomada", disse Jozélia. O Paraná alega que houve um equívoco de interpretação do contrato de compra dos títulos e pede o cancelamento das multas.
Ela diz que a Fazenda Nacional acena com a possibilidade de um acordo e que havia uma sinalização de que a multa seria cobrada neste mês e só depois seria feita a análise. "O nosso pedido está sendo apreciado também pelo Poder Judiciário. Esperamos uma solução de um lado ou do outro", diz Jozélia.
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