Paraná é o estado com o maior corte de emendas no Sul e Sudeste

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O Paraná foi o estado das regiões Sul e Sudeste que mais sofreu o impacto do corte na verba destinada a atender às emendas de parlamentares no orçamento da União. Entre 2008 e 2009, o Pa­­­­lácio do Planalto reduziu em média 16,7% o montante destinado a atender aos pedidos dos representantes das unidades da federação do Sul e Sudeste no Congresso Nacional. A queda no Paraná foi bem maior: de 48,7%. Além disso, a execução das emendas paranaenses também foi a pior. Isto é, além de o repasse autorizado ter sido bem menor, o repasse efetivo de dinheiro despencou de um ano para o outro.

Essa era o cenário da execução orçamentária até o último dia 17 de dezembro, data de atualização mais recente do sistema de acompanhamento do Orça­­­mento da União, o Siga Brasil. O cenário deve sofrer mudanças até o fim do ano, pois tradicionalmente o governo federal libera muitas verbas nesta época.

Recursos fictícios

Considerando os dados disponíveis, o Planalto autorizou em 2009 repasses de R$ 2,3 bilhões para atender aos pedidos de parlamentares do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais. No ano passado, o montante foi de R$ 2,7 bilhões. O valor autorizado para o Paraná caiu de R$ 324,2 milhões para R$ 166 milhões. Os gaúchos foram os únicos que tiveram autorização para uma bolada maior: R$ 476,9 milhões neste ano, contra R$ 338,5 milhões em 2008.

Na prática, esses recursos autorizados não passam de ficção. O que vale mesmo é se o dinheiro foi empenhado – isto é, se o dinheiro foi devidamente reservado no orçamento da União para ser investidos. Mesmo que os valores ainda não tenham sido pagos, o empenho garante a obra e o pagamento, mesmo que somente no ano seguinte, como restos a pagar.

Empenho de fim de ano

Até 17 de dezembro, o Paraná conseguiu o empenho de R$ 45,2 milhões, o equivalente a 27,2% dos R$ 166 milhões destinados a emendas da bancada (tanto de deputados como de senadores). Esse índice cresceu bastante nos últimos dois meses – era de apenas 6,8% no começo de outubro.

De acordo com o deputado federal Alex Canziani (PTB), coordenador da bancada paranaense na Câmara dos Deputados, a tendência é que esse porcentual fique ainda maior até 31 de dezembro. "Ainda é cedo para avaliar. Votamos hoje (terça-feira) a liberação de muitos créditos do orçamento deste ano. Também estive, junto com outros colegas, no Ministério da Saúde, negociando mais verbas", disse Canziani. Em 2008, o índice de empenho das emendas da bancada paranaense chegou a 45% – índice apenas inferior ao de Minas Gerais (62,4%) e do Rio Grande do Sul (51%).

O diretor da ONG Contas Aber­­tas, Gil Castelo Branco, confirma que o valor dos empenhos de emendas de bancada muda muito de um dia para outro no fim de ano. "Alguns ministérios chegam a trabalhar até no fim de semana para dar tempo de lançar tudo." Segundo ele, isso ocorre porque o governo costuma contingenciar essa rubrica para garantir recursos para compor o superávit primário. Nos últimos dias do ano, quando há sobra de recursos, as portas dos cofres públicos se abrem.

Desprestígio

Na comparação entre os valores empenhados em 2009, o estado com o pior desempenho é Santa Catarina. Garantiu apenas 3,8% dos R$ 142,9 milhões de emendas de bancada. Rio de Janeiro também tem um índice baixo, de 6,6%, dos R$ 326,6 milhões a que tinha direito.

Mas a situação do Paraná é a pior quando se analisa os índices de empenho de um ano para outro. Nenhum outro estado teve uma queda tão acentuada em 2009 (veja infográfico). Então, para deixar de ser o patinho feio do grupo, o Paraná terá de garantir um volume de verbas maior do que outros estados na reta final da execução orçamentária deste ano para receber o que tinha direito de acordo com o orçamento da União deste ano.

"Quem pede mais, recebe", define Gil Castelo Branco. "Co­­mo o governo não tem dinheiro suficiente para atender todo mundo, irá atender aqueles que se mobilizarem mais." Segundo ele, é fundamental ter uma bancada unida para pleitear verbas. "Existem aquelas que trabalham muito unidas, independentemente da filiação, e com isso conseguem mais coisa. Exemplo disso é o Distrito Fe­­­deral", explica.

No lado oposto da moeda está o Rio de Janeiro, segundo ele. "A bancada é totalmente desarticulada. Apesar de o governo estadual ter uma ligação forte com o Planalto, normalmente tem dificuldade para obter a liberação de verbas." Ele ressalta que o governador de cada estado tem um papel importante e pode abrir as portas, mas a responsabilidade maior é de deputados e senadores.

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Interatividade

Os dados da execução orçamentária da União mostram que o Paraná é um estado desprestigiado pelo governo federal? O que deve ser feito para mudar isso?

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