Sem assumir cargo, prefeito eleito de Ângulo é cassado
No mesmo dia em que o MCCE divulgou o levantamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná cassou, por compra de votos, o registro de candidatura de Erivaldo Lourenço da Silva (PMDB) e Antonio Valdecir Marostica (DEM), candidatos que venceram as eleições para prefeito e vice, respectivamente, no município de Ângulo, Noroeste do Estado. A decisão em primeira instância havia sido proferida pela Comarca de Astorga em 2008, com isso os dois não conseguiram a diplomação e consequentemente não assumiram a prefeitura em primeiro de janeiro.
Quemm segue no cargo de prefeito interino do município é o presidente da Câmara Municipal, Moisés Gomes da Silva.
O Paraná é o segundo estado brasileiro que mais teve prefeitos cassados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa, entre o fim de 2008 a março deste ano, apontou um levantamento feito pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), divulgado nesta quarta-feira (6). Minas Gerais foi o estado recordista em cassação de prefeitos, com 26 perdas de mandato.
Entre os prefeitos cassados no Brasil, a maior parte administrava cidades do Nordeste (39) e do Sudeste (38). Na Região Sul, perderam o mandato 23 administradores municipais, na Centro-Oeste, dez, e na Norte, nove.
Além dos prefeitos, a pesquisa do MCCE mostrou o número de vice-prefeitos e vereadores cassados pelo País. O Ceará liderou o ranking de vereadores cassados, com 19 cassações. No Piauí, segundo da lista, 15 vereadores perderam o mandato. No Paraná, dos 25 políticos que perderam o mandato no período, 14 eram prefeitos e 11 vereadores.
No Brasil, 357 prefeitos, vice-prefeitos e vereadores perderam cargos públicos. Entre 119 vereadores cassados por compra de votos no período, a maioria (50 casos) tinha atuação na região Nordeste.
O número de mandatos interrompidos pode crescer nos próximos meses. A corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza outros quatro mil processos relacionados à corrupção eleitoral ainda pendentes de conclusão. Destes, 3.124 são referentes à compra de votos no último pleito.
O número de cassações reflete a aplicação da Lei 9.840, de 1999, originada de iniciativa popular. O MCCE é formado por 40 entidades da sociedade civil, movimentos sociais e igrejas. O levantamento teve como base dados da Corregedoria Geral do TSE. Foi analisada a situação de 84,74% das zonas eleitorais do país.
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