Paraná está ameaçado de perder investimentos de R$ 336 milhões

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O corte de R$ 50 bilhões no orçamento da União deve ser sustentado em grande parte pelo bloqueio da execução de investimentos previstos em emendas parlamentares ao orçamento deste ano. Embora o governo federal tenha deixado o detalhamento da redução de gastos para a próxima semana, a expectativa é de que sejam atingidos R$ 18 bilhões dos R$ 21 bilhões estipulados inicialmente para obras indicadas pelos congressistas – o que dá 87% do valor previsto. O enxugamento deve atingir em especial as emendas coletivas, avaliadas em R$ 13 bilhões. Só os 30 deputados federais e três senadores do Paraná, por exemplo, conseguiram aprovar investimentos de R$ 336 milhões na lei orçamentária deste ano – dinheiro das emendas coletivas que agora corre o risco de não vir mais para o estado.

As emendas da bancada paranaense preveem, por exemplo, R$ 54,5 milhões em recursos para universidades federais e estaduais e outros R$ 18 milhões para hospitais filantrópicos e para a reestruturação da rede de atenção especializada de saúde. A obra mais cara sujeita a cortes é a construção de um trecho da Linha Verde, em Curitiba, com recursos aprovados no Congresso de R$ 35 milhões.

Apesar das previsões de cortes, o coordenador da bancada paranaense, deputado Alex Canziani (PTB), evita ser pessimista. "Pode parecer muita coisa, mas nós já estamos acostumados a lidar com essa situação [de cortes de recursos federais]. Todos os anos o governo fala em contingenciamento, mas no final do ano pelo menos parte do recurso é liberado."

Segundo a ministra do Plane­­jamento, Miriam Belchior, dessa vez há pouca chance de o bloqueio ser desfeito. "É algo definitivo", disse ela, sobre a necessidade de se economizar R$ 50 bilhões. O ministro da Fazenda, Guido Man­­tega, declarou que mudanças podem ocorrer ao longo do ano, mas evitou dar esperanças.

Em 2009, o Paraná já havia sido o estado menos contemplado pelo governo em emendas coletivas entre todos os das regiões Sul e Su­­deste – de R$ 91,2 milhões au­­to­­ri­­zados, apenas R$ 23,2 foram em­­penhados (reservados no orçamento).

Em 2010, o volume de empenho passou para R$ 76,9 milhões, mas apenas 9 dos 20 empreendimentos apresentados pelos paranaenses receberam recursos. "Esperamos que, mesmo com tantos cortes, o governo pelo menos poupe os investimentos que sugerimos em saúde e educação", diz o deputado federal Dilceu Sperafico (PP).

Emendas individuais

Além das sugestões coletivas, cada parlamentar do Congresso Nacional teve direito de apresentar R$ 13 m ilhões em emendas individuais ao orçamento de 2011, o que totaliza R$ 7,7 bilhões – R$ 429 milhões só para os paranaenses. Tradicional­­mente, elas são menos visadas nos cortes do que as emendas coletivas.

"É um absurdo porque as emendas de bancada são para obras estruturantes e, ao contrário das individuais, não entram na barganha entre Executivo e Legislativo", diz o deputado Alfredo Kaefer (PSDB). Segundo ele, o mais correto seria o governo "jogar limpo" com os congressistas. "É melhor falar que vai cortar todas as emendas e ponto final. O que fica ruim é gerar uma expectativa no cidadão de que esse recurso vai chegar e depois não chega. Fica parecendo que o deputado mentiu."