Cinco deputados federais paranaenses participaram ativamente das discussões no Congresso nos últimos quatro meses a respeito do pacote das Dez Medidas Contra a Corrupção: Aliel Machado (Rede), Fernando Francischini (SD), Leopoldo Meyer (PSB), Luiz Carlos Hauly (PSDB) e Diego Garcia (PHS). A Gazeta do Povo ouviu quatro deles para fazer um balanço de discussões e expectativas – Diego Garcia está em viagem internacional e só chega ao país na noite desta segunda-feira (28). Eles acreditam que a “batalha” no plenário para evitar a desfiguração do projeto será dura. A votação das propostas está agendada para esta terça-feira (29).
Para Aliel Machado, muitos destaques vão ser apresentados na terça para complementar o texto das Dez Medidas – que, afinal, são 12. “Várias propostas de destaque devem acontecer, mas a essência deve ser mantida. Há uma polêmica em torno do crime de responsabilidade para juízes e promotores. E também na questão do habeas corpus. Mas a sociedade estará acompanhando. Tudo ocorrerá sob vigilância”, destaca.
Aliel também confirma a pressão recebida nos últimos dias. “Chegou o boato da votação da anistia. Estava tudo armado mesmo, essa sessão de madrugada. Havia a intenção de que isso acontecesse. Mas, nós que somos contra, usamos a tribuna, vídeos nas redes sociais, requerimentos de votação nominal, adiamento. Tudo o que conseguimos. Isso foi criando um clima que ficou pesado. A sociedade entendeu isso”, afirma. “Politicamente, eu acho muito difícil que isso prospere. Nem virá mais.”
Fernando Francischini (SD) também avalia que a negociação será exaustiva na terça. “Estimamos que mais 20 pontos vão ser negociados em plenário. Alguns são necessários, outros querem desfigurar o projeto”, afirma. De acordo com o parlamentar, dois pontos defendidos por ele devem voltar à discussão: o teste de integridade para funcionários públicos e a questão dos recursos protelatórios, “que sempre foram usados para atingir a prescrição”. “Nós defendemos que a partir do momento que o recurso suba de instância, seja interrompida a prescrição. Começa a contar tudo de volta”, explica. “Só sobrou o carimbo das Dez Medidas na verdade. Muita coisa foi retirada. Mas a pressão da população transformou o texto em algo inédito: uma aprovação de 30 a 0 em um relatório. Agora a luta é em plenário”, conclui.
Bom relatório
“Foram quatro meses intensos, ouvimos mais de cem pessoas. Muitas a favor e muitas contrárias. Mas conseguimos costurar um bom relatório, jogamos força nele”, afirma Luiz Carlos Hauly (PSDB). “Nós fomos barrando qualquer tentativa de anistia. Os deputados sentiram que não havia clima para votar aquele projeto na calada da noite. A sociedade começou a botar pressão. Nós sentimos pressão, mas é uma coisa do processo legislativo, é normal. O relator [deputado Onyx Lorenzoni (DEM)] manteve resistência. Nós vamos aguentar no plenário.”
Segundo Leopoldo Meyer (PSB), dentro da comissão especial nunca houve pressão: a surpresa veio de fora. “Dentro da comissão especial não houve pressão. Conseguimos tocar o andamento normalmente. Na semana passada, quando estávamos votando, começaram a vir as notícias de que a votação aconteceria às pressas na mesma noite no plenário. Mas houve uma insurgência contra e isso foi barrado. Mas as pressões externas existem em certa medida”, afirma.
De acordo com Hauly, a proposta das Dez Medidas vem para complementar uma legislação que já é rígida no combate aos crimes de colarinho branco. “Todos os encontros foram muito produtivos, foi uma discussão nacional. Foram ouvidas as maiores autoridades da área: Sergio Moro [juiz da Lava Jato], Deltan Dallagnol [coordenador da força-tarefa da operação]. Mas já temos uma legislação boa para combater crimes de políticos. As Dez Medidas estão vindo para complementar o escopo legal jurídico. A rigor, sem essa lei, a investigação da Lava Jato, por exemplo, continuaria. Continuariam prendendo, não soltariam ninguém. É importante para dar mais solidez e virar a página. Nós precisamos entrar no debate das reformas econômicas”, sustenta.
Para Meyer (PSB), essa discussão também ocorrerá em breve na comissão especial que debate o Código de Processo Penal. “Inicialmente o relator tinha feito um texto com 18 medidas. Mas optamos por restringir um pouco. Algumas medidas foram sugeridas e serão retomadas depois na comissão do Código de Processo. É o local adequado. São questões voltadas para o combate a corrupção”, reforça.