Paranóia do grampo atormenta congressistas

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As informações obtidas pela Polícia Federal graças aos chamados "grampos" (escutas telefônicas autorizadas pela Justiça) nas recentes operações Furacão, Navalha e Xeque-Mate colocaram parlamentares em pânico e provocam protestos no Congresso Nacional.

Deputados e senadores agora usam com receio o telefone fixo ou o aparelho celular e criticam a maneira como são feitas as gravações.

"Não sou contra a atuação da PF, que age sempre com decisão judicial, mas tem que ter um limite. Não pode ter escuta por um, dois anos. Virou um verdadeiro Big Brother", reclama o senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

Segundo o senador, a freqüência com que novas interceptações de telefonemas vêm à tona geram um clima de insegurança entre os parlamentares.

"Acho que todos os senadores são grampeados. Não fiz pesquisa com outros 80, mas estou paranóico com isso", conta.

"Não tem mais liberdade nenhuma. Será que quando estamos discutindo uma coisa privada, até mesmo com relação a mulheres, não tem grampo dentro do gabinete do Senado, no seu carro particular?", questiona Salgado, que faz uma analogia curiosa com as operações da PF: "É como alguém que aprendeu a beber, não foi bem orientado e toma um porre todo dia."

Interpretação

Para o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), além do grampo, o risco maior é de uma "interpretação equivocada" da conversa, como aconteceu, segundo ele, com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na investigação da Operação Navalha.

"Vamos supor que um governador pede para você verificar obra em tal lugar. Depois, aquela situação envolvia uma empresa que praticava fraude", afirma.

"A gente fica com um pouco de temor hoje, sinceramente", admite o deputado que, à época que relatou a CPI dos Correios, desconfiou ter sido alvo de escuta e encomendou um rastreamento nos seus telefones, que não detectou grampo.

Escutas clandestinas

"Quem não deve, não teme, mas ninguém pode ter sua privacidade invadida a não ser que tenha sido por determinação judicial", defende o também peemedebista Otávio Leite (RJ).

É dele o projeto para fiscalizar se as autorizações dadas pelas Justiça correspondem ao número de escutas realizadas pela PF.

"O que me preocupa é o aumento de notícias que falam sobre as escutas que estão sendo feitas clandestinamente", afirma. Segundo o deputado, o objetivo do projeto é fortalecer o instrumento.

"A [idéia é de] instituição de auditoria permanente, para checar se as solicitações da PF conferem com autorizações do Poder Judiciário e os links efetuados pelas operadoras de telefonia para se conectar ao Guardião".

Ele se refere ao programa de computador utilizado pela PF desde 2002 para interceptar ligações telefônicas, interligado diretamente com as operadores telefônicas, o que evita o seu rastreamento.

Fora de controle

Já o líder do PSDB, Antonio Carlos Pannunzio (SP), evita afirmar que a PF cometeu "excessos" nas ações, mas acredita que houve vazamentos "seletivos".

"A PF agiu com dois pesos e duas medidas. As conversas que chegaram a público mostram que um dos irmãos do presidente foi avisado da operação da PF [Xeque-Mate] e avisou o outro irmão para que tivesse cuidado. Assim como ficou claro que o compadre do presidente sabia que estava sendo investigado."

O deputado espera que a Câmara ponha em votação, na terça-feira (19), seu requerimento que pede explicações ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

"O ministro tem que explicar como essas pessoas tiveram acesso a informações se o processo todo corre em segredo."

Pannunzio, no entanto, diz que o pedido nada tem a ver com a paranóia criada pela divulgação cada vez mais recorrente de conversas flagradas pela PF.

"Não tenho receio algum [de ser grampeado]. Minhas falas são públicas. Falo no telefone o que tenho que falar. Se alguém não gostar, me processe."

Novas regras

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, uma comissão composta também por integrantes da PF e do Poder Judiciário estuda se os procedimentos devem ser revistos. A proposta, que ainda não tem data para ser concluída, deve propor novas regras para a utilização das escutas.

De acordo com a assessoria, a idéia não é inibir a atuação da polícia, mas regulamentar as ações. O ministério nega que a revisão nos métodos tenha sido provocada pelas críticas ao vazamento de escutas das operações. Conforme a assessoria, um anteprojeto chegou a ser elaborado em 2003, ainda na gestão de Márcio Thomaz Bastos, mas não chegou a ser aprovado.

'Espetáculo'

Para o senador Inácio Arruda (PC do B-CE), as investigações "extrapolam" responsabilidades constitucionais quando "passam a vazar, propositalmente, conversas de qualquer cidadão com aquele que está sendo investigado".

"Se lembrarmos, na campanha eleitoral, a PF foi instrumentalizada para interferir no processo ao transformar ação em espetáculo, o que termina dando utilidade política", afirma.

Por espetáculo, o senador define a divulgação de dinheiro apreendido na investigação do caso dossiê.

"Você tem um serviço de escuta que não escuta um, mas dezenas", critica. Indagado se teme ter suas conversas telefônicas gravadas, Arruda nega, mas, assim como os colegas, demonstra certa preocupação.

"Só tenho um telefone celular e o que tiver de falar, vou falar. Mas ninguém sabe. Se algum colega seu é grampeado e você entra em contato com ele, também fica grampeado por tabela", afirma.