A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer pela manutenção da prisão preventiva do contraventor Carlinhos Cachoeira. Ele está preso preventivamente sob acusação de ter cometido crimes como lavagem de dinheiro, e corrupção ativa e passiva. O parecer foi redigido após pedido de soltura do contraventor, e será analisado pelo ministro Gilson Dipp, relator do habeas corpus no STJ.
O autor do parecer, subprocurador-geral da República Paulo da Rocha Campos, explica que a prisão preventiva não agride o princípio da presunção de inocência, como havia informado pedido de soltura de Cachoeira, que originou o parecer. O documento destaca ainda que a decisão de manter a prisão preventiva com o objetivo de resguardar a ordem pública. Segundo o parecer, a "grande influência política e econômica, perante a sociedade e a própria estrutura estatal, exercida pelo acusado", teria grande capacidade de cooptação, o que justifica a manutenção da prisão.
Sobre a adoção de uma pena alternativa à prisão, Rocha Campos destaca no parecer que não são adequadas devido à gravidade dos crimes que Cachoeira é acusado. "Conclui-se, portanto, ser temerária, consoante amplamente demonstrado, a colocação do paciente em liberdade, sendo imperiosa a sua manutenção em cárcere, inclusive em presídio federal de segurança máxima, como forma de neutralizar ou, ao menos, enfraquecer seu poder de articulação e penetração que sabidamente exerce na sociedade", destaca o parecer.
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