Parentes de desembargadores em gabinetes “cruzados” pedem exoneração no TJ-PR

Dois familiares de desembargadores que atuam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) foram exonerados, a pedido, de cargos comissionados nesta semana. As exonerações ocorreram depois que o desembargador José Maurício Pinto de Almeida denunciou a existência de nepotismo cruzado – quando uma nomeação é feita em troca de outra, para burlar a proibição de contratar parentes. A situação foi revelada na coluna de Celso Nascimento.

De acordo com a denúncia – enviada, em meados de agosto, à presidência do TJ-PR, ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, Cedric de Vicente, filho do desembargador Roberto de Vicente, estava nomeado no gabinete de Laertes Ferreira Gomes. Já a esposa de Laertes, Glaci Terezinha Gomes, estava nomeada no gabinete de Vicente. Cedric e Glaci são servidores efetivos, com estabilidade funcional no TJ, mas estavam desempenhando cargos comissionados e recebendo adicional salarial por isso. A gratificação, em ambos os casos, chega a R$ 7,3 mil a mais, por mês, no salário.

Uma resolução do CNJ permite que familiares de magistrados que sejam funcionários efetivos exerçam cargos comissionados: a condição é que a nomeação não pode ser atribuição do parente. O entendimento jurídico é de que em casos de contratação cruzada é uma manobra para subverter a proibição, pois seria caracterizada como uma troca de favores.

O departamento de Recursos Humanos do TJ-PR emitiu um parecer considerando que há um “razoável lapso temporal” entre as nomeações de Glaci e Cedric, o que levantaria dúvidas sobre a reciprocidade que representaria o nepotismo cruzado. Glaci ganhou um cargo em comissão no gabinete de Vicente em 2007 e Cedric passou a ser funcionário comissionado do gabinete de Laertes em 2010. O mesmo parecer indica que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) considera nepotismo cruzado mesmo que não haja equivalência de funções e remunerações.

A Gazeta do Povo procurou o Tribunal de Justiça, os desembargadores e os servidores mencionados, mas a resposta foi a mesma em todos os casos: que ninguém iria se pronunciar sobre a situação.

Outros casos

Em 2014, uma correição feita pelo CNJ no Tribunal de Justiça do Paraná já havia encontrado indícios de irregularidades na nomeação de funcionários, inclusive com suspeitas de nepotismo cruzado. À época, a resposta do TJ negou qualquer prática ilícita.