Parlamentares batem ponto e somem do plenário

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Os deputados estaduais estão fugindo do plenário da Assembleia Legislativa nas sessões realizadas três vezes por semana. O esvaziamento é maior nas quartas-feiras, quando eles viajam para suas bases eleitorais no interior do estado. Entre os que permanecem na capital, a maioria registra presença no painel eletrônico do plenário, mas escapa durante os discursos e debates. Alguns retornam só no final da sessão para votar os projetos da ordem do dia, enquanto outros sequer reaparecem.O resultado desse comportamento é que o movimento no plenário não reflete o que está registrado no painel eletrônico. A Gazeta do Povo acompanhou ontem o entra e sai desde que os trabalhos foram abertos, às 14h30, até o final da primeira sessão, às 17h17, e fez a conferência da presença a cada meia hora.

Dos 54 parlamentares, 17 não compareceram. O restante digitou presença, mas a grande maioria não acompanhou a sessão inteira. Estavam nos corredores, nos gabinetes, nas salas anexas ao plenário, fora do prédio da Assembleia ou embarcaram para outras cidades.

No momento em que a sessão teve início, às 14h30, 22 deputados digitaram o nome no painel, mas 10 minutos depois, apenas 15 estavam presentes.

Às 15h30, o equipamento indicava 28 presentes, mas 19 realmente circulavam no plenário. Às 16 horas, o quórum do painel elevou para 32 parlamentares, mas novamente o número não batia com a realidade: 21 presentes.

Às 16h30, o painel registrou 35 deputados, 13 a mais dos que estavam presentes naquele momento.

O auge do esvaziamento da sessão foi às 16h22, menos de duas horas após o início dos trabalhos, quando o painel apontava 34 deputados. A imagem do plenário, no entanto, era desanimadora. Apenas quatro – Jocelito Canto (PTB), Rosane Ferreira (PV), Elton Welter (PT) e José Lemos (PT) – estavam nas cadeiras ouvindo um pronunciamento de Durval Amaral (DEM), além da mesa executiva, composta pelo presidente em exercício, Augustinho Zucchi (PDT), Cida Borgheti (PP) e Jonas Guimarães (PMDB).

Às 17 horas, havia no plenário 23 deputados, 14 a menos do que o número oficial apontado pelo painel.

Diante do baixo quórum, o líder do governo, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), pediu chamada nominal – leitura dos nomes de todos os 54 parlamentares – e atraiu para o plenário 30 deputados. Felipe Lucas (PPS) foi um dos que apareceu só no final da sessão. Beti Pavin (PMDB) registrou presença no início, deixou o plenário e só retornou para votar. Os deputados Alexandre Curi (PMDB), Ademir Bier (PMDB), Valdir Rossoni (PSDB), Luiz Eduardo Cheida (PMDB), Mario Roque (PMDB) e Dobrandino da Silva (PMDB) e Pedro Ivo Ilkiv (PT) digitaram o nome no painel, permaneceram por algum tempo, mas não participaram das votações na primeira sessão.

Por causa da baixa frequência, a votação de um dos assuntos em pauta chegou a ser adiado. A deputada Rosane Ferreira pediu a retirada de pauta do veto do governador Roberto Requião ao projeto de sua autoria que determina tratamento aos homens que praticam violência familiar. Ela não quis correr o risco de perder a votação por causa do quórum oscilante. Para a aprovação de qualquer projeto são necessários, no mínimo, 28 votos. Outros seis projetos foram aprovados.

A costumeira pauta morna das quartas-feiras é um pretexto para muitos deputados embarcarem para o interior. Há um entendimento entre os líderes dos partidos para que as mensagens de pouca relevância sejam colocadas em votação às quartas-feiras para liberar os deputados para viajar.

Encurtou

A Assembleia Legislativa realizava sessões quatro dias da semana, mas aboliu as sessões matinais realizadas às quintas-feiras com o pretexto de que havia dificuldade em reunir quórum para as votações já que os deputados precisavam visitar suas bases eleitorais. Para compensar, decidiram realizar duas sessões na quarta-feira, mas a semana acabou ficando ainda mais curta porque grande parte dos deputados viaja antes.Ao contrário de qualquer empresa privada, na qual o funcionário que não comparece ao trabalho ou não fica até o final do expediente – sem justa causa – é penalizado, a presença dos deputados nas sessões é facultativa. Ou seja, se o parlamentar não aparecer no plenário, não terá desconto no salário nem punições. E ainda pode justificar a falta para não ficar com a fama de "gazeteiro".