Parlamentares querem esforço concentrado para desobstruir as pautas do Congresso

Na próxima terça-feira os líderes de todos os partidos na Câmara e no Senado reúnem-se com os presidentes das duas Casas, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, para acertar uma agenda de votações em esforço concentrado de 10 a 14 de julho.

A intenção, segundo o líder em exercício do governo na Câmara, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), é desobstruir as pautas do Congresso Nacional, ao votar todas as Medidas Provisórias (MPs) e apreciar matérias importantes, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e o projeto de lei que cria a loteria Timemania.

Segundo Albuquerque, a reunião deve acontecer em um café da manhã, na casa de Aldo ou na residência oficial do presidente do Senado. Renan confirmou a intenção de realizar um esforço concentrado para "limpar" a pauta na última semana dos trabalhos legislativos antes do recesso parlamentar que deve começar em 17 de julho.

O início do recesso depende ainda da votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007. A votação da LDO está prevista para o início da tarde desta quarta-feira em sessão do Congresso Nacional. Renan confirmou também a intenção de votar a emenda constitucional que cria o Fundeb. Para isso, será necessário um acordo com os líderes para quebrar os prazos regimentais de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), possibilitando a apreciação da matéria, nos dois turnos, no mesmo dia.

A Constituição Federal estabelece que uma PEC tem que ser votada em dois turnos pela Câmara e Senado. Entre um turno e outro são necessárias cinco sessões de discussão da matéria, de acordo com os regimentos das duas Casas.

Renan afirmou que, durante o período de campanhas políticas, tentará realizar esforços concentrados de uma semana, em agosto e setembro, para votar matérias que estejam na pauta do Senado. Isso, entretanto, ainda depende de um acordo com a presidência da Câmara e as lideranças da base do governo e oposição nas duas Casas.