Parlamentares querem salário de R$ 33,7 mil

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Os parlamentares federais querem aumentar a partir de janeiro seus próprios salários , além dos vencimentos da presidente Dilma Rousseff; do seu vice, Michel Temer; e dos 39 ministros.

A proposta em estudo prevê reajuste dos salários dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil para o Legislativo e o Executivo. A elevação tem como base o acumulado dos últimos quatro anos da inflação pelo IPCA, que é de 26,33%. Os congressistas, além dos salários, têm direito a apartamento funcional ou auxílio-moradia no valor de R$ 3.800 e verba indenizatória de até R$ 41 mil para deputados e R$ 44,2 mil para senadores.

O mais recente aumento dado aos congressistas e aos integrantes do Executivo federal ocorreu em dezembro de 2010, quando a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de decreto legislativo com o atual valor. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admite a elaboração do projeto de aumento. "Tem que ter o aumento. Em toda a legislatura que se encerra, você tem que aprovar o aumento para o próximo ano. Isso é Constitucional. O último aumento foi há quatro anos e vai ter esse para 2015 até 2019", afirmou o deputado peemedebista.

O artigo da Constituição citado por Alves é o 49, que trata das competências do Congresso. O texto prevê a fixação de subsídios idênticos para deputados federais, senadores, presidente e vice-presidente da República. Ele, entretanto, não diz ser obrigatório o aumento dos subsídios no final de cada legislatura. Um novo projeto de decreto legislativo com a previsão do reajuste deve ser colocado em pauta nos próximos dias. Caso seja aprovado, poderá ter efeito cascata nas Assembleias Legislativas de todo o país, pois a Constituição também prevê que os deputados estaduais podem receber até 75% do recebido pelos federais.