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Relatório

Senado decide sobre processo de cassação de Demóstenes

O futuro político do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) começa a ser traçado amanhã. Neste dia, o Conselho de Ética do Senado – formado por 16 senadores – vota o relatório sobre a abertura do processo de cassação do parlamentar. O relatório preliminar do senador Humberto Costa (PT-PE) propõe a abertura de processo de cassação contra Demóstenes. No relatório, Costa relaciona uma série de ações atribuídas ao senador de Goiás em favor do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Em plenário do Senado, Demóstenes disse que eram apenas amigos.

A votação é nominal e aberta, diferentemente do que ocorre no plenário do Senado – onde a sessão e a votação são fechadas e permitida apenas a entrada de parlamentares e alguns assessores.

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Começa a funcionar nesta segunda a sala reservada de informações da CPMI do Cachoeira. Lá, os integrantes do colegiado e seus suplentes poderão ter acesso aos documentos sigilosos entregues pela Justiça sobre as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal.

Deputados e senadores deverão assinar um termo de compromisso com o sigilo das informações e não poderão entrar com equipamentos eletrônicos (como celulares, máquinas fotográficas e filmadoras) que permitam a reprodução de documentos. As consultas poderão ser feitas entre 9 horas e 20 horas e só será permitida a entrada de três parlamentares por vez – assessores não terão acesso ao local.

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O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), afirmou que essa foi a solução encontrada para disponibilizar todos os documentos e, ao mesmo tempo, permitir a manutenção do segredo de Justiça.

"Houve CPI aqui a que ninguém foi dada a leitura de documento secreto. Queremos adotar um modelo de comissão que respeite todas as garantias constitucionais", disse. Ao justificar os procedimentos de segurança a serem adotados, o senador informou, em nota, que isso é necessário para atender a exigências regimentais e respeitar as determinações do ministro Ricardo Lewandowski, relator do inquérito no STF.

A sala, de 5 metros quadradados, vai funcionar no subsolo da sala da CPMI, no Senado, e terá três computadores abastecidos com os dados compartilhados pelo Supremo Tribunal Federal sobre o caso Cachoeira. O local será monitorado por câmeras.