Partidos fatiam cargos na Petrobras

No epicentro da crise que colocou em cena os três poderes da República, a Petrobras deve ser alvo de investigação parlamentar nos próximos meses, seja numa CPI específica ou numa CPI "do fim do mundo". A apuração, porém, não interessa nem um pouco a quatro partidos da base aliada no Congresso: PT, PMDB, PP e PTB. As legendas são responsáveis pelas indicações dos principais postos de comando da estatal e das suas subsidiárias, alguns deles diretamente envolvidos nos casos que serão investigados. Diante desse cenário, o objetivo tem se mostrado claro: minimizar ao máximo o "estrago" que a comissão possa causar, sobretudo num ano eleitoral.

Donas de um orçamento maior do que o de todos os 39 ministérios – R$ 84,1 bilhões para investimentos em 2014 –, a Petrobras e as empresas ligadas a ela despertam o interesse de todos os políticos com poder de decisão em Brasília. Não à toa, historicamente partidos da base costumam repartir os postos chave das companhias (veja quadro).

O desfecho de indicações políticas como essas, porém, resultou na crise enfrentada agora. Indicado pelo PP, por exemplo, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi preso pela Polícia Federal, na Operação Lava Jato, por suspeita de participação numa organização criminosa que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões.

Já Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da estatal e apadrinhado de senadores do PT e do PMDB, foi o responsável por elaborar o relatório apresentado ao conselho de administração da empresa em 2006, que embasou a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O gasto total foi de US$ 1,18 bilhão, muito mais do que os US$ 42,5 milhões pagos um ano antes pela empresa belga Astra Oil.

Investigação

Diante da impossibilidade de prever os resultados que uma CPI pode apontar, parlamentares aliados, com o aval do Palácio do Planalto, vêm tentando incluir temas desconexos na investigação, para atingir partidos da oposição (leia ao lado). Nesse caso, como a CPI tem um prazo determinado – pode durar até 180 dias –, a estratégia deve dificultar a apuração dos fatos. "Do ponto de vista jurídico, é impossível ouvir todos os envolvidos e coletar as provas nesse tempo", explica Paulo Ricardo Schier, especialista em Direito Constitucional.

Do ponto de vista político, por outro lado, uma comissão que reúna vários temas tende a ser um prato cheio. "Essa investigação vai chamar a atenção da mídia, da população e o desgaste político de quem estiver envolvido será forte", avalia Schier. Ele aponta, entretanto, que é impossível que o desenrolar de uma CPI como a que está sendo proposta tenha resultados práticos. "É praticamente impossível que alguma providência seja encaminhada ao Ministério Público, que seria o desfecho ideal", projeta. "Além disso, o contexto pré-elei­toral acaba afetando a CPI. A intenção de incorporar diversos assuntos que não têm uma conexão direta pode tornar o trabalho muito genérico e improdutivo."

De acordo com Schier, levando-se em conta a perspectiva jurídica, seria mais legítimo se fosse instalada uma comissão para investigar cada assunto. "As CPIs são instrumentos legítimos, mas se forem usadas com objetivo eleitoral, o resultado vai ser a desmoralização e o enfraquecimento do dispositivo", critica.

Tabela mostra esquema de doações

Documentos revelados neste fim de semana pela revista Veja e pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que várias empresas poderiam estar ligadas a um esquema de doações de recursos a políticos. Os papéis foram apreendidos pela Polícia Federal na casa de Paulo Roberto Costa, ex-di­retor da Petrobras preso na Operação Lava Jato.

Uma tabela dividida em três colunas registraria o nome das empresas, os executivos ligados a elas e aquilo que supostamente seria o estado de uma negociação para a intermediação financeira. Segundo a Folha, nesta terceira coluna há anotações como "Está disposto a colaborar", ou "Já está colaborando, mas vai intensificar mais para a campanha a pedido do PR". PR poderia ser a abreviação do nome de Paulo Roberto.

Segundo a revista Veja, o senador Fernando Collor (PTB-AL) teria sido um dos beneficiados pelo esquema, com uma doação de R$ 8 mil. Na parte destinada a registrar as entradas de receitas, estaria registrado a palavra "Primo", que segundo as investigações pode ser o nome com que era chamado o doleiro Alberto Youssef, também preso na mesma operação.