Brasília (AE) Apoiada por deputados que ajudaram na eleição de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para presidência da Câmara, a tentativa de abrandar as cláusulas de barreira como são chamadas as exigências mínimas para que os partidos tenham representação no Congresso parece destinada ao fracasso.
A mudança foi descartada ontem até mesmo por um dos mais empenhados cabos eleitorais de Aldo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele foi categórico ao avisar que a mudança não será aprovada na Casa.
Ou seja, continuará valendo a exigência de os partidos obterem pelo menos 5% dos votos válidos do país, se quiserem ter direito a recursos do fundo partidário e ao tempo da propaganda eleitoral gratuita.
A proposta na Câmara é a de reduzir esse porcentual a apenas 2%. "Entendo que a exclusão dos partidos ideológicos vai empobrecer o quadro político, mas os partidos grandes não vão recuar no que já que foi proposto pelo Senado", afirmou.
O líder do PFL, senador José Agripino (RN) não só endossa a previsão de Renan como até dá os nomes das legendas. Segundo ele, o porcentual de 5% aprovado no Senado é questão fechada para o PFL e o PSDB e para boa parte dos peemedebistas.
"Nitroglicerina"
"É um assunto de guerra no Senado, é nitroglicerina pura", alegou. Ele lembrou que foi dada uma carência de seis anos para adoção desse porcentual e que não será agora, quando a própria população se opõe aos partidos de aluguel, que o Congresso deve rever as exigências.
Renan Calheiros criticou a falta de empenho do governo na condução da reforma eleitoral. Segundo ele, o Planalto errou ao não ajudar o Congresso, sobretudo a Câmara, a avançar com esta reforma, que na sua opinião deveria ter sido a primeira.
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