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Políticos podem alegar perseguição

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá receber dezenas de processos até o fim do prazo, já que os partidos têm até o fim do mês para requerer o mandato dos infiéis.

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Os diretórios estaduais de 12 partidos no Paraná ingressaram com 70 ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), até ontem, pedindo mandatos de 68 vereadores, em 42 municípios, e de dois suplentes de deputados. Esses vereadores e suplentes correm o risco de perder os mandatos, já que deixaram os partidos pelos quais foram eleitos depois do dia 27 de março deste ano. Essa é a data limite para a cobrança do princípio de fidelidade partidária aos políticos eleitos em cargos proporcionais.

Os partidos têm até o fim deste mês para entrar com ação se quiserem reaver os mandatos perdidos por troca partidária. Depois desse prazo, o Ministério Público irá pedir os mandatos de todos os parlamentares que mudaram de partido, independentemente da vontade de dirigentes partidários.

Entre os partidos, o diretório estadual do PPS é o que tem se mostrado mais ávido em reaver os cargos. Até o momento foram 34 pedidos para recuperar cargos de vereadores em 22 cidades. Segunda-feira, o diretório regional vai protocolar mais 31 pedidos.

Entre os ex-filiados que correm o risco de perder o mandato está o vereador de Curitiba Tico Kuzma, que deixou o PPS e passou para o PSB. Kuzma pode ser o único vereador curitibano a perder o cargo. Cinco das ações do PPS são contra vereadores de São Manoel do Paraná, que deixaram o partido para acompanhar o prefeito, que se filiou ao PMDB.

O PMDB vem em segundo na lista dos que mais estão tentando reaver os cargos. Entrou com onze ações reivindicando mandatos de vereadores em seis municípios. Também já entraram com ações o PSDB (5 ações), PSL (3), PTB (3), PSC (2), PRP (2), PP (2), DEM (2), PT (1), PV (1), PTN (1), PMN (1) e PRB (1).

As primeiras ações protocoladas no TRE foram de Ibaiti. No município, três dos nove vereadores deixaram seus partidos de origem para buscar espaço em outras siglas ou foram para legendas de oposição ao prefeito Luiz Carlos dos Santos (PSDB). É do PMDB de Ibaiti também a primeira ação contra um suplente de vereador que deixou a sigla. A medida pretende evitar que o mandato do partido vá para outro "infiel".

De acordo com o presidente do diretório municipal do PMDB de Ibaiti, Roque Jorge Fadel, o partido não abre mão dos mandatos que foram conferidos aos vereadores Pedro Machado, que migrou para o PDT, e Vera Lúcia Bernardes, que agora está no PSDB. Além deles, o PMDB também entrou com uma ação contra o segundo suplente do partido na Câmara, Laurindo Luiz de Souza, para evitar que uma das cadeiras do legislativo fique com o "infiel", que migrou para o PCdoB. Além das três ações do PMDB, o PSL também quer de volta o mandato do vereador Júlio Nazário dos Santos Neto, que trocou o seu partido de origem pelo PTB.

Em São José dos Pinhais, os vereadores José Donizete Fraga (PSDB), Ailton Alves de Oliveira (PSDB) e Sylvio Monteiro Neto (DEM) também podem perder seus mandatos na Justiça por terem abandonado o PMDB. Em Quitandinha, quatro dos nove vereadores podem ficar sem mandato.

O PSB entrou com ações no TRE pedindo a primeira suplência de deputado estadual, de Mário Roque, que migrou para o PMDB, e a quarta suplência na Assembléia Legislativa, de Julieta Reis (DEM), vereadora de Curitiba. Julieta foi eleita vereadora em 2004 pelo PFL, mas depois filiou-se no PSB, partido pelo qual concorreu à eleição de deputado estadual, no ano passado. "Preferi retornar ao DEM (antigo PFL) para não correr o risco de perder o mandato de vereadora. Avaliei que dificilmente assumiria o cargo de deputada, estando na quarta suplência", disse. Julieta voltou ao DEM em 28 de setembro deste ano, o que a garantiu a permanência como vereadora.

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