Partidos tentam encurtar o caminho para a cassação

• 0

PPS, PV e PSOL decidiram entrar diretamente no Conselho de Ética da Câmara com representação contra os 69 deputados acusados pela CPI dos Sanguessugas de terem se beneficiado do esquema da máfia das ambulâncias. Em nota divulgada pelo PPS, os presidentes dos três partidos informam que vão assinar nesta terça-feira a representação e devem encaminhar o pedido de abertura de processo ao Conselho de Ética na quarta. Com isso, a expectativa é que os processos tramitem mais rapidamente.

A decisão dos partidos praticamente torna inútil a reunião desta terça-feira da Mesa Diretora da Câmara, que vai discutir o encurtamento dos prazos para análise das denúncias contra os parlamentares na Corregedoria. Com a decisão de entrar diretamente no Conselho, o processo pode ser aberto sem a análise da comissão de sindicância da Corregedoria.

Assim, a tramitação dos processos será a seguinte: após a entrega da representação no Conselho, elas seguem para a Mesa, que numera cada uma delas e as devolve ao colegiado. A partir daí, é formulado termo de instauração, em que o parlamentar não poderá mais renunciar ao mandato para preservar os direitos políticos. Para não ficar inelegível, o parlamentar tem que renunciar antes da abertura do processo.

Sem a representação dos partidos, a Mesa Diretora daria prazo de cinco sessões para cada parlamentar se defender na Corregedoria e teria que notificá-los para apresentar defesa, para só depois decidir quais iriam para o Conselho de Ética.