Após "faxina", resta só 1 de 7 diretores do Dnit
A rápida faxina no Ministério dos Transportes, que derrubou mais um funcionário ontem, obrigou a presidente Dilma Rousseff a tomar uma medida emergencial para evitar a paralisia da máquina administrativa. A saída foi dar poderes para o Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) nomear uma diretoria temporária do órgão. Com a crise instalada no setor há quase um mês, sobrou apenas um dos sete diretores do Dnit.
A medida é necessária, na avaliação do Palácio do Planalto, porque os diretores efetivos indicados precisarão passar por sabatina no Senado, o que atrasará a posse deles no lugar dos afastados. "Após as demissões, temos necessidade de garantir condições para que a administração do órgão possa ocorrer de forma regular", explicou hoje o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos. "O decreto dá condições ao Conselho de Administração do Dnit para designar, em condições específicas e em caráter transitório, até que sejam nomeados os novos diretores", disse. O conselho é presidido pelo secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Miguel Masella, braço direito de Passos.
Queda
Ontem caiu o 20.º funcionário do governo após a revelação do escândalo de corrupção na área. O coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Santa Rosa, foi exonerado do cargo pelo ministro. Ele perdeu o emprego após reportagem do jornal O Globo mostrar o envolvimento de sua mulher, Sônia Lado Duarte Rosa, em negócios com o Dnit.
O ministro Paulo Passos afirmou que está seguro das mudanças que tem feito na pasta. "Tenho falado com as lideranças [partidárias], mas o que estou fazendo é a coisa certa.
Agência Estado
Brasília - Eixo fundamental do PAC 2, a área de transportes teve apenas 1% das obras concluídas no primeiro semestre. Nenhum dos quatro empreendimentos entregues (dois em portos e dois em aeroportos) estão relacionados ao Ministério dos Transportes, palco da crise que levou à demissão de cerca de 20 funcionários, incluindo o ex-ministro Alfredo Nascimento. A pasta colaborou com apenas 431 quilômetros de novos trechos de rodovias há ainda 6,5 mil em andamento.
O desempenho vai demorar para melhorar, segundo indicou o atual ministro, Paulo Passos. Ele admitiu ontem que a crise provocada pelas denúncias de corrupção no setor afetou as ações da área. Passos, no entanto, minimizou os efeitos nas obras e disse que tem trabalhado para recompor a "curto prazo" o comando do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
"É claro que a crise afetou o Ministério dos Transportes e o Dnit. Mas na minha avaliação é um reflexo controlável e nós estamos cuidando de promover a composição do corpo diretor do Dnit. Isso já é um assunto que venho tratando com a presidente e no curto prazo estaremos com estrutura recomposta para trabalhar em sua normalidade."
O ministro disse que a presidente deve encaminhar ao Senado no início da próxima semana os novos nomes para a composição do Dnit, que trabalha com apenas um dos sete diretores após as denúncias. "Por determinação da presidenta estamos fazendo uma reavaliação de todos os projetos. Isso vai afetar projetos em execução e, principalmente, os que estão em fase de definição", afirmou.
Sobre o atraso nas obras, o ministro disse que tem "apanhado e apreendido muito" ao longo do PAC 1 no governo Lula e que a "expectativa é que as obras possam seguir dentro da normalidade".
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, também saiu em defesa da área, responsabilizando em parte o setor privado, tendo em vista que as empresas de engenharia não estavam acostumadas com a alta de investimentos.
"Costumo chamar de overbooking. Tem empresas largando obras para pegar outra comercialmente melhor. Não tínhamos engenheiros de ferrovias. A Transnordestina está sendo feita com engenheiros aposentados."
Passos ainda confirmou a revisão que está fazendo nos contratos das obras para avaliar os aditivos. O ministro disse que vai ter prioridade a contratação de empreendimentos por projetos executivos (mais completos) e não mais com projetos básicos. Para o ministro, isso pode gerar até a redução do preço médio.
Aditivos
O ministro ainda saiu em defesa dos aditivos contratuais, que foram alvo de críticas da presidente. Para ele, há previsão legal para que aditivos sejam efetuados, portanto, não seria correto "demonizar" esse procedimento. "O aditivo se faz por conveniência e necessidade. Ele se impõe quando há necessidade de ajustamento técnico de modo a adequá-lo."
Passos disse que, entre 2007 e 2011, o Dnit teve contratos de R$ 40 bilhões e os adtivos representaram R$ 3,7 bilhões. Ele disse que os projetos executivos não vão acabar com os aditivos, mas permitir que sejam mais controlados. "É isso que interessa ao governo."