Patrão que matou babá é condenado a 52 anos de prisão

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Ronivaldo Guimarães Furtado, acusado de estuprar e assassinar a menina Marielma Sampaio, de 11 anos, que trabalhava em sua casa como babá, foi condenado a 52 anos de prisão em regime fechado pelo Tribunal do Júri, no final da noite desta segunda-feira, em Belém. A decisão do juri saiu às 23h44, após um dia todo de julgamento que foi acompanhado por diversos órgãos ligados aos Direitos Humanos e setores que lutam em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente.

No começo do julgamento chegou a ser cogitada a suspensão da sessão devido a um certo tumulto causado pelo réu. Mas, depois de uma interrupção de 15 minutos, o juiz Raimundo Flexa autorizou que o julgamento fosse reiniciado e que Ronivaldo fosse libertado das algemas.

Raimundo Flexa começou fazendo perguntas ao acusado. Ronivaldo negou ter sido o autor do homicídio quadruplamente qualificado. Ele afirmou que a responsável foi sua ex-companheira, Roberta Sandreli, com quem tem uma filha de um ano de idade.

- Nunca agredi a Marielma, não estava em casa quando aconteceu o crime. Ela chegou para mim e disse que tinha feito besteira e eu precisava ajudar. Não tenho nada a ver com isso - contou.

Já às perguntas do promotor de Justiça Paulo Godinho, Ronivaldo recusou-se a responder.

- Não tenho nada a responder ao promotor. É uma injustiça o que ele está fazendo comigo. Enquanto me acusa, tem é que investigar quem matou a Marielma - disse.

O juiz Raimundo Flexa determinou o registro da recusa do acusado.

Após a acusação foram ouvidas apenas quatro das sete testemunhas que inicialmente seriam chamadas no julgamento. O médico Franklin Albuquerque, dois peritos da USP (Universidade de São Paulo) - que participaram da realização do segundo exame de sanidade mental no réu - além de Francisco Ramos ds Cruz, ex-vizinho do acusado e ouvido na condição de informante. As duas testemunhas arroladas pela defesa de Ronivaldo, não compareceram ao tribunal. Uma se encontra em Santarém e a outra não foi localizada pela Justiça.

O último depoimento foi de Francisco da Cruz que confirmou as informações prestadas anteriormente e apontou Ronivaldo como uma 'pessoa muito violenta'. De acordo com a testemunha, durante dois anos o acusado obrigou-o a dar mais de R$ 52 mil.

- Todo santo dia eu tinha que dar dinheiro para ele - afirmou Cruz. Ainda de acordo com ele, o acusado recebia diariamente cerca de R$ 30.

Após o depoimento de Francisco Cruz, o juiz fez um pequeno intervalo na sessão, que foi retomada para os debates entre defesa e acusação. A promotoria pediu a pena máxima para Ronivaldo.

- Peço que ele seja condenado com todas as qualificadoras do Código Penal, que seja reconhecido o estupro praticado por este asqueroso e por porte ilegal de arma - afirmou o promotor Paulo Godinho.

Já a defesa reforçou a tese de que o acusado tem problemas mentais e por isso não pode responder pelo seus atos, isso sendo comprovado inclusive por um exame de insanidade mental. Os advogados de defesa Jânio Siqueira e Eduardo Imbiriba alegaram em suas falas que que devido ao grau de periculosidade de Ronivaldo, a prisão deve transformá-lo numa pessoa ainda mais violenta.

Após o debate a acusação fez uso da réplica e reforçou, por meio do advogado Paulo Godinho, a tese de que Ronivaldo é de alta periculosidade e não pode ficar livre.

A defesa, em tréplica, mencionou o papel da imprensa e disse que a imagem feita de Ronivaldo não condiz à realidade.

Marielma de Jesus Sampaio foi morta no dia 12 de dezembro de 2005 e trabalhava como babá na casa de Roberta Sandreli Rolim e Ronivaldo Furtado. De acordo com o laudo do Instituto Médico Legal, a morte foi causada após espancamento e que a menina era submetida frequentemente.

Roberta foi a júri popular para responder por homicídio quadruplamente qualificado caracterizado por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima, tortura, entre outros. Ela foi condenada pela co-autoria do assassinato de Marielma e recebeu a sentença de 38 anos de prisão em regime fechado, 30 por homicídio qualificado e mais oito por manter a criança em cárcere privado. Na sentença, o juiz Raimundo Flexa ressaltou que Roberta é uma pessoa violenta, perversa e covarde.