O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, disse nesta quinta-feira, em entrevista à Agência Brasil, que houve um mal-entendido no Congresso Nacional sobre a discussão do Orçamento da União, referentes aos recursos que serão destinados ao Bolsa Família e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
- Ou está faltando informação ou é uma disputa política - afirmou o ministro.
Deputados da oposição criticaram o item do relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social que prevê a transferência de R$ 946,5 milhões do Peti para o programa Bolsa Família.
De acordo com o ministro, a transferência do dinheiro faz parte da estratégia do governo, que consiste em unificar os programas sociais.
Patrus explicou que o Peti prevê dois tipos de repasses de verbas aos municípios brasileiros. Uma parte dos recursos é destinada às famílias inscritas no programa, que recebem R$ 40 por criança retirada do trabalho infantil - no caso de famílias que morem na cidade - e R$ 25 para aquelas que moram no campo.
A outra parte da verba é repassada para as prefeituras investirem em centros onde são promovidas atividades sócio-educativas para as crianças freqüentarem no turno em que não estão na escola. Neste caso, é repassado R$ 20 por criança da área rural e R$ 10 por criança da área urbana.
- O que nós estamos fazendo é trazer para o Bolsa Família o repasse de verbas do Peti que é feito para as famílias. E os recursos do Peti serão totalmente destinados às ações sócio-educativas - explicou o ministro.
Patrus afirmou que as famílias continuariam recebendo o mesmo valor do Programa de Erradicação Infantil, mas por meio do cartão do Bolsa Família.
- Com isso, nós estarem ampliando o cadastro único. Isso vai possibilitar que nós tenhamos um maior controle e uma maior fiscalização, garantindo que os recursos cheguem efetivamente às famílias pobres", destacou.
Na reunião de quarta-feira, a reclamação partiu principalmente dos parlamentares da oposição, que alegaram que a bolsa é um direito individual da criança e, portanto, não se sobrepõe às características do benefício pago pelo Bolsa Família.
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que foi secretária de Ação Social do governo Fernando Henrique Cardoso, informou que o programa, implantado em 1996, havia beneficiado, só no governo FH, 2 milhões de crianças, que foram retiradas do trabalho infantil.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) acusou o governo de estar interessado em fazer marketing com a retirada dos recursos.
- Estamos vendo a retirada marqueteira de algo meritório, para algo que também é meritório. A retirada é marqueteira por que o Bolsa Família é menina dos olhos desse governo. Trata-se de mera jogada de marketing e o PSDB não concordará com isso - criticou o senador.
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