O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, disse nesta terça-feira (24) que o partido Solidariedade cumpriu todas as formalidades necessárias para obter registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em parecer enviado nesta segunda (23) ao tribunal, o vice-procurador eleitoral Eugênio Aragão informou que há indícios de fraude nas assinaturas de apoiadores do Solidariedade e pediu que a Polícia Federal investigue o caso. Paulo Pereira da Silva, que preside a Força Sindical, é um dos fundadores da legenda e reuniu-se com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também atua no TSE. O pedido de registro do partido será julgado nesta terça (24) pelo plenário do TSE.
De acordo com o deputado, o Solidariedade cumpriu todos os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para o obter registro no TSE, como certificação de 0,5% assinaturas de eleitores em todo o país. "Nesse processo, cumpriram-se todas as formalidades, não tem por que não dar [o registro]. Estou confiante", garantiu Paulinho.
Sobre as acusações de fraude nas assinaturas, Paulinho disse não saber o que ocorreu. "Seria muito imbecil alguém, em uma cidade como Várzea Paulista [SP], que é pequena, em que todo mundo conhece todo mundo, alguém vai lá e falsifica a assinatura do dono do cartório. Dessa cidade, temos apenas 168 certidões. Seria muito burro."
O deputado quer propor ao TSE que sejam descartadas as assinaturas oriundas dos cartórios eleitorais de Suzano e Várzea Paulista, em São Paulo, e de Brasília, onde foram apontados indícios de fraude, para que o partido obtenha registro no TSE. "Nesses três cartórios, juntamos 3,1 mil certidões. Topamos descartar essas certidões para tirar a dúvida. Cumprimos todas as formalidades", afirmou.
Segundo o parlamentar, o partido certificou aproximadamente 500 mil assinaturas, mais que o número mínimo de 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, regra que deve ser cumprida para obtenção do registro.
O deputado acusou o vice-procurador Eugênio Aragão, empossado na semana passada, pelos problemas na fase final de criação do partido no TSE. "É estranho que um procurador que entrou agora questione três pareceres do Ministério Público. Ou seja, ou ele não confia, ou está com má-fé. Já tinha acabado o prazo para eles darem os pareceres. Isso é estranho", disse Paulinho. Para ele, Aragão é "um cara encomendado pelo Palácio do Planalto". "Esse procurador está bem encomendado. Só isso explica", acrescentou.
Por intermédio da assessoria de imprensa, Aragão informou que foi nomeado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que nunca falou com o Palácio do Planalto sobre o assunto. "O parecer foi cauteloso no sentido de não contrariar os anteriores. Enfatizou que precisa de investigações sobre as assinaturas.", ressaltou Aragão. O Palácio do Planalto disse que não vai comentar as declarações.
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