Secretário desconhece prática, mas vai investigar
A Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que o secretário Carlos Ortiz, também filiado ao PDT, determinou a abertura de apuração para avaliar a conduta de servidores envolvidos na distribuição das fichas de apoio à criação do Partido Solidariedade, dentro do órgão e no horário do expediente.
"A Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho não faz distribuição de fichas de filiação, sejam elas partidárias, sindicais ou de qualquer outra natureza", informou em nota a secretaria.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, o secretário Carlos Ortiz "não autorizou e desconhece qualquer distribuição no âmbito da pasta e jamais recebeu informação, relato ou reclamação de funcionários neste sentido".
"Diante do que foi relatado pelo jornal, o secretário determinou a abertura de apuração para avaliação da conduta dos funcionários mencionados. Além disso, enviou e-mail a todos os coordenadores para que seja coibida qualquer iniciativa nesse sentido", afirmou ainda a assessoria de imprensa da secretaria.
O deputado Paulo Pereira da Silva negou, mais uma vez, que estivesse por trás da criação do Solidariedade. "Todo mundo me pergunta sobre esse assunto, mas eu não estou tocando isso, não. Não estou acompanhando", declarou. Questionado sobre o envolvimento de funcionários do PDT, disse: "Não tenho informação sobre isso. Pode ser que tenha alguém que está na secretaria, que tenha algum funcionário... Mas o Ortiz, essas coisas não têm nada a ver, porque o Ortiz não está nisso e nem eu estou". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Funcionários da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo estão recolhendo assinaturas no horário de expediente para fundar o Partido Solidariedade, nova legenda articulada nos bastidores pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.
O parlamentar controla a pasta do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Ele indicou para o posto de secretário o sindicalista Carlos Ortiz, que nomeou filiados do PDT, partido de Paulinho, para cargos estratégicos, como chefia de gabinete, coordenadorias de programas e diretorias regionais.
Na última semana, o jornal O Estado de S. Paulo recebeu denúncias de que servidores estariam sendo abordados pelos filiados do PDT na pasta nas dependências da secretaria para assinarem as fichas de apoio à criação do novo partido. O material estaria distribuído pelas mesas da pasta. Para ser criado, o Solidariedade precisa de 491 mil assinaturas de eleitores em pelo menos nove Estados. As assinaturas são submetidas aos Tribunais Regionais Eleitorais, analisadas pelo Ministério Público e enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que concede o registro. Se o partido for criado até outubro deste ano, estará apto para disputar a eleição de 2014.
A reportagem esteve na secretaria e, ao questionar funcionários locais sobre a ficha de criação do Solidariedade, foi encaminhada à Coordenadoria de Políticas de Inserção no Mercado de Trabalho, cujo coordenador é Luciano Martins Lourenço, filiado ao PDT. No local, uma sala no 2.º andar da secretaria, uma funcionária da pasta forneceu cerca de 300 fichas de apoiamento ao Solidariedade, que estavam guardadas num armário. Servidores pegaram as fichas, recolheram assinaturas de amigos ou familiares e as preencheram com dados, como título de eleitor.
Além de Lourenço, outros dois filiados do PDT recolhem assinaturas: Helder Liberato Bovo, que foi nomeado em 2012 assistente técnico do órgão e que trabalha com Lourenço na coordenadoria, e Tadeu Morais de Souza, que é o atual chefe de gabinete do secretário.
O uso da máquina pública para fins partidários pode configurar improbidade administrativa. "O uso de uma estrutura pública é vedado para esses fins, recaindo a responsabilidade sobre o funcionário público ou chefe da repartição", explica o advogado Ricardo Vita Porto.
Em conflito com a atual direção do PDT, Paulinho começou a articular o Solidariedade. Para isso, chamou o advogado Marcílio Duarte Lima, especialista em criar novas legendas. É ele quem responde oficialmente pelo projeto, que já tem até estatuto - Paulinho tem dito que só decidirá sobre a entrada na legenda depois de o partido estar criado, mas é ele quem comanda as conversas políticas sobre o tema.
A corrida pelas assinaturas para fundar o Solidariedade tem a ajuda de sindicatos ligados à Força. "Estamos coletando as assinaturas para dar uma ajuda para o pessoal. Se vou entrar ou não, não sei. É uma questão futura", disse Cícero Martinha (PDT) presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Nova legenda interessa ao projeto de tucanos A criação do Partido Solidariedade interessa ao PSDB, do governador Geraldo Alckmin e do presidenciável tucano, o senador Aécio Neves (MG). Os dois políticos apoiam nos bastidores a criação da nova legenda, que terá inserção no mundo sindical.
O principal aliado dos tucanos hoje, o DEM, está enfraquecido desde a criação do PSD, partido fundado pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab em setembro de 2011, que deverá fazer parte do governo federal com, pelo menos, um ministério.
Na fundação da legenda, que se tornou a terceira maior bancada do Congresso, 16 parlamentares do DEM, insatisfeitos na oposição migraram para o projeto de Kassab. Com a debandada dos deputados, o partido oposicionista perdeu tempo de TV no horário eleitoral gratuito, principal ativo de uma legenda nas eleições - alianças e indicações para cargos na chapa majoritária são negociadas com base nesses minutos.
O enfraquecimento do DEM fragilizou o PSDB na construção de alianças eleitorais para 2014, quando o governador paulista tentará se reeleger e Aécio tentará disputar o Palácio do Planalto.
Em razão da fragilidade na construção de alianças entre os partidos que fazem oposição ao governo federal, os tucanos começaram a ver com interesse a criação do Solidariedade. A fundação da legenda é vista como uma forma de compensar o enfraquecimento do aliado DEM. De olho numa aliança, Aécio teria pedido ao deputado Fernando Francischini (PEN-PR) que entrasse na futura agremiação.
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que está por trás do projeto, disputa atualmente espaço com a direção do PDT, que é governista no âmbito federal. Colocou em curso a criação da sigla como forma de fortalecimento político. Tradicionalmente, Paulinho se alia aos tucanos em São Paulo - o PDT é da base de Alckmin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo