O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou na tarde desta segunda-feira que o governo federal tem feito a sua parte em relação à segurança pública e que o repasse de recursos para estados e municípios aumentou 23% acima da inflação em 2005, em relação ao ano anterior. Bernardo disse que o governo federal já ofereceu ajuda ao governo de São Paulo para conter a onda de violência iniciada no fim de semana e destacou que a questão da segurança não depende apenas de recursos, mas de gestão.
- No ano passado aumentamos as transferências para estados e municípios em 23% acima da inflação. Portanto, o governo tem feito a sua parte. Essa questão de São Paulo envolve recursos e envolve gestão, a administração da segurança pública. De parte do governo federal já temos a oferta de enviar tropas, nos colocamos à disposição para ajudar. Não dá para ficar com essa coisa de um empurrar para o outro o problema. O governo federal está disposto a ajudar o governo de São Paulo a restabelecer a ordem - disse o ministro.
Perguntado se o aumento dos recursos fora para a área da segurança ou para outras áreas, o ministro disse que os estados e municípios aplicam livremente os recursos repassados pelo governo federal de acordo com as suas prioridades.
- Os repasses são livres, o governo do estado ou do minicípio aplica livremente. Portanto, as prioridades, o que é feito com o recurso, evidentemente cabem a ele - disse o ministro, embora boa parte dos recursos transferidos aos estados e municípios seja através de convênios com destinação específica.
Paulo Bernardo destacou que o governo tem um programa de presídios federais em andamento e está para inaugurar os dois primeiros no Paraná e no Mato Grosso do Sul. E afirmou que o Ministério do Planejamento está aberto para discutir, através do ministro Márcio Thomas Bastos, as demais necessidades que existam nessa área.
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