Paulo Bernardo propõe discussão pública sobre a regulação da mídia

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Brasília - Com o paranaense Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, o governo federal ameniza o tom contra a imprensa e deve rever o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins. Ontem, em entrevista coletiva, Bernardo defendeu uma discussão detalhada dentro do Executivo e com a sociedade antes de se definir a proposta a ser enviada ao Congresso Macional.

Nos bastidores, especula-se que o governo Dilma deve enterrar ou ao menos mudar significativamente o projeto de Franklin Martins, que ameaçou criar um marco regulatório para a mídia nem que fosse "num clima de enfrentamento" com os veículos de comunicação. Parte do anteprojeto de Martins vazou à imprensa. O conteúdo foi considerado por representantes dos veículos de comunicação como preocupante, por abrir brechas para o controle editorial do conteúdo jornalístico.

Paulo Bernardo, que já havia declarado anteriormente que o governo em nenhum momento irá criar uma forma de censura à imprensa, disse ter orientado Dilma a submeter o texto do projeto à consulta pública na internet antes de enviá-lo ao Congresso, para que seja debatido com a sociedade.

"Vamos ter que olhar cada aspecto, cada ponto ali. Todos sabem, têm discussões que têm caráter econômico, regulação entre setores, disputa entre os setores que atuam na área de comunicações. Têm discussões que são relativas a direitos dos usuários e têm questões que dizem respeito à própria democracia. Nós vamos examinar tudo isso e ver depois como nós vamos encaminhar", afirmou o ministro. Segundo Paulo Ber­­­nardo,o governo espera enviar a proposta do marco regulatório da mídia para o Congresso até o fim deste ano.

O paranaense também comentou sobre os questionamentos de representantes de jornais e dos radiodifusores sobre a prestação de serviço jornalístico por portais controlados por capitais estrangeiros. As principais empresas de comunicação também questionam a entrada de grupos editoriais no Brasil que têm dirigentes brasileiros no papel, mas seriam abertamente mantidos por capital estrangeiro. "Isso já foi parar no Supremo", disse Paulo Bernardo. Para ele, porém, a regra é clara: "Isso já está definido, já tem regulamentação, de qual pode ser a participação de capital estrangeiro em órgãos de mídia [30%, no máximo]."

Não às TVs para políticos

Paulo Bernardo também defendeu ontem que congressistas sejam proibidos de ter concessões de rádio ou TV. A Cons­­­tituição já proíbe isso, mas o artigo nunca foi regulamentado e muitos deputados e senadores são proprietários de meios de comunicação.

Embora Bernardo tenha considerado que o assunto é espinhoso para o Congresso, por mexer nos interesses de muitos parlamentares, o assunto deve ser discutido dentro do marco regulatório da mídia. "É uma discussão que, com certeza, vai pegar fogo, vai para o Congresso e, evidente, nós temos que nos submeter ao que for decidido lá."

Correios

O ministro das Comunicações, responsável pelos Correios, também terá a missão de sanear a estatal, foco constante de corrupção e que hoje enfrenta problemas de gestão. Bernardo ontem disse que a principal razão da crise na instituição, nos últimos anos, é a existência de uma diretoria sem "coesão". "Com toda a franqueza, a diretoria não tinha coesão, não trabalhava com todos remando para o mesmo lado, tinha um problema ali nessa questão", afirmou.

Segundo o ministro, o problema está resolvido com a nomeação de uma diretoria, segundo ele, técnica. Apesar do diagnóstico, o ministro evitou comentar a disputa por cargos na estatal entre PT e PMDB ou se a eficiência da diretoria anterior era afetada pelo apadrinhamento político.

"Recebi orientação para montar diretoria, fui atrás de currículos. Eu, como um técnico, nem discuto essas questões porque senão a gente vai estar se enfiando na área política", limitou-se a dizer Paulo Bernardo.