Pauta do Senado está trancada por medida provisória

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Muito discurso e nada de obstrução. De acordo com o vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), esta deverá ser a estratégia da oposição, nesta semana, para marcar o seu protesto pelo afastamento dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sem comprometer, no entanto, o interesse maior de dar andamento ao processo de discussão e votação da proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto para processos de cassação de mandato parlamentar.

A pauta de votação do Senado está trancada por uma medida provisória que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 6,3 bilhões para a aplicação em diversos projetos federais. Além disso, estão pendentes votações de seis mensagens presidenciais com indicações para cargos diplomáticos e em órgãos federais.

- A oposição tem muito interesse em garantir o voto aberto e, para isso, temos que acelerar as votações - afirmou Álvaro Dias.

Qualquer manobra de obstrução comprometeria as cinco sessões para discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre o voto aberto que termina na quinta-feira. Concluído o prazo para a discussão, a matéria estaria pronta para votação, em primeiro turno, a partir do dia 16 de outubro.

O líder do DEM, José Agripino Maia (RN), confirma a opinião do senador tucano.

- A nossa prioridade é votar a PEC do voto aberto. Vamos conversar com Jarbas e Simon para encaminhar uma posição conjunta (a respeito do afastamento da CCJ) - afirmou Agripino.

Na terça-feira, o presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), deve anunciar o nome do senador que vai relatar o terceiro processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Nesta representação, o DEM e PSDB pedem ao conselho que investigue denúncias de que o senador alagoano teria adquirido, em Alagoas, veículos de comunicação utilizando nome de terceiros (laranjas).

O senador Almeida Lima (PMDB-SE) será o relator de outra representação contra Renan: a do P-SOL, que pede investigações de denúncia de que Renan Calheiros coordenaria um esquema de arrecadação de recursos junto a ministérios comandados pelo PMDB. Almeida Lima e Paulo Duque (RJ) foram os indicados pelo líder do partido, Valdir Raupp (RO), para substituir Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos na CCJ.