Prisão
Assessor que estava foragido se entrega à Polícia Federal
Agência O Globo
Anderson Brito Pereira, um dos principais ex-assessores do ministro do Trabalho, Manoel Dias, se entregou na noite da última segunda-feira na sede da Polícia Federal, em Brasília. Anderson teve a prisão decretada pela Justiça Federal de Belo Horizonte. Ele era um dos quatro integrantes da cúpula do Ministério do Trabalho investigados por suposto desvio de dinheiro destinado à requalificação de trabalhadores.
Anderson se entregou no início da noite e logo em seguida prestou depoimento sobre as fraudes investigadas na Operação Esopo. A polícia suspeita que o ex-assessor recebeu propina para facilitar o repasse de dinheiro para o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC). A ONG, com sede em Belo Horizonte, recebeu R$ 400 milhões do ministério para promover cursos de qualificação de trabalhadores. Boa parte da verba teria sido desviada em projetos superfaturados ou executados pela metade.
Outros dois funcionários, além de Anderson Pereira, foram presos. O subsecretário de Planejamento, Antônio Fernando Decnop, o coordenador-geral de Contratos e Convênios, Geraldo Reisenbeck. Decnop e Reisenbeck estão presos em Brasília.
Gravações de grampos telefônicos da PF revelam tráfico de influência na cúpula da pasta. Os áudios mostram que o presidente da ONG IMDC, Deivson Oliveira Vidal, tratava diretamente com servidores do alto escalão do ministério, como o ex-subsecretário de planejamento, orçamento e administração da pasta, Antônio Fernando Decnop Martins. Nestas conversas de 2012, ele negocia exclusão do IMDC do cadastro de inadimplente da Controladoria-Geral da União (CGU), o que impediria a ONG de receber verba pública. Isso ocorreu logo depois.
Decnop Alô, Deivson.
Deivson Tá bom, Fernando?
Decnop Tudo bom, irmão? Acho que hoje a gente libera pra dar baixa [no cadastro da CGU], tá? Pra mandar dar baixa, tá? Me liga mais tarde um pouquinho que eu fiquei de confirmar isso.
Deivson Eu ontem conversei lá embaixo...
Decnop Hã?
Deivson Tá na mesa do Manoel Eugênio. Nem mexeu na pasta ainda.
Decnop É, mas ele te respondeu o documento ou não?
Deivson Não.
Decnop É. O Ministro vai te responder hoje, tá?
(...)
Deivson Então tá joia, Fernando.
Decnop Mas tem que tirar sua inadimplência. Tá bom?
Deivson - É. Primeira coisa é isso aí.
Dias depois, Deivison recebe de Decnop a notícia que tanto esperava.
O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Paulo Roberto dos Santos Pinto, pediu ontem demissão do cargo, um dia após a Polícia Federal (PF) ligá-lo a novo esquema de desvio de R$ 400 milhões na pasta. Em carta ao ministro Manoel Dias (PDT-SC), que inicialmente preferiu manter o aliado no cargo, ele disse que sai para provar sua "inocência". Ao sacrificar o número 2 do Trabalho, a expectativa do PDT é de afastar a crise do gabinete de Dias e evitar mais desgastes ao partido.
A PF prendeu na segunda-feira 22 pessoas acusadas de fraudes em convênios do ministério e de vários estados com a ONG Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC). Um dos investigados, o ex-braço direito do ministro é suspeito de ignorar irregularidades da ONG e determinar à Controladoria-Geral da União (CGU) que a retirasse do cadastro de entidades proibidas de receber recursos federais.
Amadurecimento
Em carta ao ministro Dias, Pinto disse ter agido baseado em pareceres da área técnica, de acordo com "princípios éticos". O ministro afirmou não ter demitido Paulo Pinto de imediato, como fez com os demais servidores da pasta, porque precisava "amadurecer" a ideia.
O ministro defendeu a gestão do PDT, novamente envolvida em denúncias de desvio de verbas do Trabalho, argumentando que os escândalos não são uma exclusividade da sua pasta. "Em qualquer lugar tem irregularidades, não só no ministério", afirmou. "Somos um partido ficha-limpa", disse, acrescentando não haver comprovação de atos indecorosos ou de corrupção contra a legenda.
O PDT começou a comandar o Ministério do Trabalho com Carlos Lupi, presidente da legenda. Ele acabou demitido no processo de "faxina" do início do governo Dilma Rousseff após diversas denúncias de irregularidades na pasta. Brizola Neto, suplente de deputado pelo partido, assumiu o ministério, mas como não tinha trânsito com a cúpula pedetista acabou demitido. O PDT indicou então Manoel Dias, ligado a Lupi. Com a troca, Dilma quis se aproximar do PDT, numa tentativa de acalmar a base insatisfeita no Congresso.
Ontem, Dias procurou se afastar das denúncias e pediu que estados e municípios cancelem as parcerias com o IMDC. Também tentou se desvincular do agora ex-assessor Anderson Brito, um dos presos. Brito foi nomeado por Dias para exercer cargo de "assessor do ministro". Segundo ele, Brito, na prática, não trabalhava em seu gabinete, mas na secretaria-executiva. O assessor é acusado de receber propina para facilitar a liberação de verbas à entidade.
Enriquecimento
Segundo o inquérito da Operação Esopo da PF, o IMDC assediava servidores e autoridades públicas para conseguir convênios de programas como o Pró-Jovem. Os serviços eram superfaturados ou nem sequer eram prestados. Nos cálculos da PF, o esquema pode ter desviado R$ 400 milhões. Deivson Oliveira Vidal, do IMDC, deixou um salário de R$ 800 na Federação da Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) para se tornar presidente da ONG e enriquecer, segundo as investigações.
Relatório da operação, obtido pela reportagem, diz que empresas de fachada, usadas no esquema, receberam mais de R$ 10 milhões. Elas serviriam apenas para emprestar seus dados e contas bancárias para o saque de "quantias milionárias" pelo grupo investigado.