Na contramão da "agenda positiva" para melhorar a imagem do Congresso após as manifestações populares, o Senado derrubou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que previa a redução de dois para um o número de suplentes de senadores. A PEC também proibia a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim do titular, até o segundo grau ou por adoção. Embora a PEC não fosse produzir efeitos nos mandatos dos atuais senadores e suplentes aqueles que foram eleitos em 2006 e 2010 , somente 46 votaram favoravelmente à medida. Para aprovar uma PEC no Senado, são necessários 49 votos a favor. Entre os 64 senadores presentes, 17 votaram contra e um se absteve.
A discussão se prolongou por cerca de cinco horas e, durante a sessão, ao menos cinco dos 16 suplentes subiram à tribuna para protestar contra a mudança. Um dos que criticou a PEC foi Eduardo Lopes (PRB-RJ), que assumiu a vaga de Marcelo Crivella quando este foi escolhido para o Ministério da Pesca. De acordo com Lopes, esse tema não é uma reivindicação dos movimentos populares que tomaram conta das ruas no mês passado. Ele disse ainda que disputou as eleições para o Senado pois foi às ruas pedir votos para o titular da chapa.
"Em todas as cenas que eu vi das manifestações nas ruas, eu não vi em nenhuma faixa escrito que era para se tirar os suplentes de senadores. Eu não vi essa placa nas manifestações de rua. Ninguém pode dizer que eu não disputei as eleições para o Senado. Primeiro, porque eu subi os morros, eu subi às favelas do Rio para pedir voto para o meu senador e para pedir voto para mim também", afirmou Lopes.
Intervalo
De autoria do senador José Sarney (PMDB-AP), o texto derrotado determinava que, em caso de afastamento definitivo do senador renúncia, morte e cassação , seu suplente assumiria a vaga apenas temporariamente, até que, nas eleições seguintes um novo senador fosse eleito para a cadeira. No caso de a vaga ficar aberta a menos de 120 dias do próximo pleito, seria preciso aguardar a votação seguinte para a eleição do novo senador, ficando o suplente no exercício do mandato. Por exemplo: se um mandato ficasse vago em julho ou agosto de 2014, o suplente assumiria até 2016, quando, então, seria eleito um novo senador durante as eleições municipais.
"Estamos desencadeando aqui o início da reforma política que o povo clamou nas ruas. Embora a eleição para o Senado seja majoritária e preveja a eleição do titular e dois suplentes, é sabido que há pouca transparência, tanto no processo de escolha, quanto na divulgação das candidaturas dos suplentes", justificou o relator da PEC, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).