A comissão de inquérito que analisa o pedido de afastamento do presidente da Câmara de Curitiba, João Cláudio Derosso (PSDB), se reuniu ontem e definiu prazo para a entrega do relatório final. Segundo a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), a decisão deve sair até o próximo dia 13 (quinta-feira da semana que vem).
Formada por Noêmia e pelos vereadores Valdemir Soares (PRB) e Dirceu Moreira (PSL), a comissão tem por atribuição analisar o relatório do Conselho de Ética que pediu o afastamento de Derosso por até 90 dias do comando do Legislativo. A comissão também deve analisar, até a semana que vem, a defesa de Derosso, que é acusado por contratar a mulher para administrar a verba de publicidade da Câmara.
O grupo tem duas opções: encaminhar a decisão do Conselho de Ética ao plenário da Câmara ou arquivar o processo. No caso de decidir levar o pedido de afastamento à votação dos 38 vereadores da Casa, o grupo deverá decidir o prazo a ser estipulado para que Derosso fique suspenso de suas atividades: de 30 até 90 dias.
Segundo Noêmia, já há um entendimento de que o processo não será arquivado. Resta ao grupo decidir o tempo pelo qual Derosso ficará afastado. Como votou pela cassação no Conselho de Ética, a vereadora diz que está inclinada para votar o prazo de 90 dias. Entretanto, ela pondera que pode aceitar reduzir esse prazo para que haja um consenso entre os vereadores. "Meu temor é de haver mudança [de pensamento], é de que, por causa do tempo, o processo seja arquivado. Para evitar isso, talvez eu acate um prazo menor. Mas acho que vamos ficar nos 90 dias", comenta.
Já Valdemir Soares nega que a decisão de enviar o pedido de afastamento ao plenário já tenha sido tomada. Segundo o vereador, o grupo ainda está analisando a consistência da defesa e consultando juristas sobre o assunto, antes de descartar a possibilidade de arquivar o pedido.
Além disso, Soares diz que está discutindo com as lideranças das bancadas para ver se o pedido seria ou não viável dentro do contexto da Câmara. "Não adianta a gente determinar um número [de dias que o presidente seria afastado], a questão chegar ao plenário e ser reprovada. Precisamos chegar a um ponto em que todo o colegiado apoie. Não estou preocupado só com o meu posicionamento político, estou preocupado com a Casa", diz o vereador. Entretanto, ele acredita que o afastamento deve sair. "Eu acredito que vá haver uma punição. De 30, 60 ou 90 dias."
CPI
Paralelamente à comissão que analisa o afastamento, a CPI que investiga Derosso por supostas irregularidades nos contratos de publicidade da Casa também se reuniu na manhã de ontem. A CPI analisou documentos das licitações vencidas pelas agências de publicidade Oficina de Notícia (de propriedade da mulher de Derosso, Cláudia Queiroz) e Visão Publicidade, em 2006.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura