Pedido de prisão e condução coercitiva podem reforçar defesa de Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi alvejado duramente em duas ocasiões no espaço de uma semana, mas, em vez de ser abatido, poderá reunir forças para se reerguer.

A avaliação predominante entre juristas, cientistas políticos e políticos é que o pedido de prisão preventiva feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi inadequado e pode até respingar na credibilidade da Justiça.

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Como o fato ocorreu poucos dias após a condução coercitiva do ex-presidente para prestar esclarecimentos no âmbito da Lava Jato, ferramenta também criticada por muitos juristas, a argumentação de que Lula é perseguido ganhou força. Tanto que, nos bastidores, alguns integrantes do PSDB passaram a temer uma ação mais incisiva da Lava Jato sobre o partido, na tentativa de a operação assegurar que é “apartidária”.

Na quinta-feira, Carlos Sampaio (PSDB-SP), vice-presidente da legenda, disse na Câmara que a medida do MP-SP não tem embasamento jurídico sólido.

Para a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), qualquer caso de abuso judicial dá à vítima mais força para se defender. “É isso que está acontecendo com o presidente Lula. O pedido de prisão e a condução coercitiva, que foi abusiva, dão mais força para a argumentação dele e enfraquecem as operações”, afirma. Para ela, o pedido do MP-SP mostra a banalização das ações contra o ex-presidente.

O cientista político Pedro Fassoni, professor da PUC-SP, diz que a banalização “já é um fato consumado”. Segundo ele, o pedido de prisão foi o mais grave, porque não está baseado em provas concretas. “O promotor do caso já tinha dito que pediria a prisão de Lula. E é incrível como uma pessoa com uma caneta em mãos pode mudar o termômetro político do país ao seu bel-prazer”, critica.

Sem mencionar diretamente a denúncia do MP-SP, um dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, Vladimir Aras, disse, pelo Twitter: “Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo”.

Segundo reportagem da Agência O Globo, até mesmo promotores do MP-SP se mostraram insatisfeitos com a o pedido de prisão feito pelos colegas Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo.

Justiça a todos

O senador Alvaro Dias (PV-PR), não entrou no mérito do pedido de prisão. Para ele, se a Justiça é igual a todos, o ex-presidente Lula pode ser alvo de pedido de prisão preventiva. “Mais importante do que discutir as preciosidades jurídicas, é discutir a causa da denúncia, e a causa é o modelo de corrupção que se instalou no país”, avalia.

O cientista político Antônio Flávio Testa, professor da UnB, também defende a ação judicial sobre Lula. “Houve obstrução da Justiça e tentativa de virar ministro, para fugir dos processos. Claro que há argumentos contra Lula, e a história do Bancoop em São Paulo é muito grave, prejudicou muita gente”, opina, a respeito da investigação promovida pelo MP-SP sobre a cooperativa habitacional dos bancários de São Paulo, que faliu em 2009. Um dos empreendimentos do Bancoop era o Edifício Solaris, onde fica o triplex atribuído a Lula.