Pedidos de obras são 78% das propostas dos vereadores

Os principais instrumentos de trabalho do vereador curitibano têm sido o buraco da rua, a lâmpada queimada e a falta de sinalização no trânsito. Em 2013, os 38 vereadores de Curitiba apresentaram 15 mil pedidos para que a prefeitura solucionasse pequenos problemas da cidade ou para que implantasse melhorias. Isso representa 78% de todas as proposições registradas por eles durante o primeiro ano do atual mandato.

INFOGRÁFICO: Confira o número de propostas apresentadas pelos vereadores de Curitiba

Em tese, o papel de intermediário entre o eleitor e o prefeito não está entre as funções principais do vereador. Eleito para legislar e fiscalizar o Executivo, o representante normalmente se vê impelido a atender aos pedidos miúdos da população do bairro. "Eu não tenho como dizer ao meu eleitor que o que acontece no bairro não é problema meu", afirma o vereador Dirceu Moreira (PSL), campeão de apresentação de requerimentos no ano: foram 3 mil, numa média que supera oito solicitações a cada dia – incluindo sábados, domingos e feriados.

Os pedidos não obrigam a prefeitura a realizar a obra. Em princípio, servem apenas como aviso de um problema. O vereador fica sabendo que a população quer uma lombada, por exemplo, para diminuir a velocidade dos carros, e faz o registro oficialmente (só pedidos de lombada, em 2013, foram mais de 1,1 mil).

Na teoria, o pedido pode ser feito por qualquer cidadão pelo telefone 156, mas a aposta é que o cacife político do vereador possa ajudar no trâmite. "O papel do vereador nesse caso não é só apresentar o pedido, mas ficar no pé da prefeitura depois para fazer que as coisas aconteçam", diz Rogério Campos (PSC), segundo lugar na lista de requerimentos ao Executivo. O vereador está longe de se incomodar com sua posição no ranking. "Inclusive, por essa conta, é importante dizer que entre os vereadores de primeiro mandato eu sou quem mais apresentou solicitações", diz.

Análise

"Ao fazer esses pedidos, os vereadores estão fazendo exatamente aquilo que uma grande parcela da população espera deles", afirma a cientista política Luciana Veiga, professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR). "No imaginário popular, o vereador está lá justamente para fazer essa ponte. E estudos qualitativos que fizemos mostram que o parlamentar tem essa imagem muito clara na cabeça, de que precisa levar recursos e obras para sua região", diz.

Embora a apresentação de pedidos não seja uma atribuição clássica do Legislativo, o presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV), diz que a predominância desse tipo de proposição, por si só, não revela qualquer problema no Legislativo municipal. "Se formos comparar com uma pizza, o que mais importa é a massa, o queijo e o tomate. É o básico. E isso estamos fazendo ao votar as leis orçamentárias, os créditos adicionais e os projetos de lei. O que vem depois disso é extra. É o presunto da pizza", diz o vereador.

Salamuni diz achar que há uma supervalorização dos requerimentos de obras. "Já tivemos vereador que apresentou 5 mil pedidos em um ano e que acabou não se reelegendo", afirma o vereador. Ele próprio parece não apostar nessa estratégia. Foi o segundo vereador a fazer menos pedidos ao prefeito, com apenas sete solicitações registradas. Menos do que ele, somente o pastor Valdemir Soares (PRB), com seis solicitações.

Propostas pouco relevantes ainda predominam na Câmara

A lista de proposições de 2013 mostra que ainda há um predomínio de ações pouco relevantes na Câmara de Curitiba. Foram 443 projetos de lei apresentados no ano, por exemplo. Por outro lado, as propostas de voto de aplauso, moções de apoio, moções de repúdio e outras do gênero somam 578.

As gestões recentes da Câmara têm tentado diminuir o número de propostas consideradas irrelevantes. Estabeleceram-se tetos anuais para propostas que dão nome a ruas da cidade e para títulos de cidadania honorária. Em 2013, isso causou reflexos: apenas 114 propostas batizavam logradouros e 29 pediam que alguém fosse considerado curitibano honorário.

Prêmios

Outro tipo de proposta que continua sendo comum é a indicação para prêmios e honrarias. No ano passado, depois da apresentação de uma proposta que tentava eliminar a maior parte das premiações bancadas pelo Legislativo municipal, 153 pessoas foram escolhidas para receber prêmios dos mais variados tipos.

Outra atuação importante dos vereadores tem sido em relação ao orçamento do município. No total, foram 778 emendas apresentadas durante o ano – pouco menos de 4% do total de proposições de 2013.

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