O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) deverá acumular a relatoria do projeto de lei do Código Florestal nas comissões de Constituição e Justiça e de Agricultura do Senado. A indicação do ex-governador foi confirmada na sessão de ontem da Comissão de Agricultura pelo presidente, Acir Gurgacz (PDT-RO). A decisão atenua a insatisfação do PMDB, após o petista Jorge Viana (AC) ter ficado com a relatoria do Código na Comissão de Meio Ambiente e de ser o favorito do Planalto para fazer o relatório final do projeto no Senado. O Planalto não aceitou as modificações no projeto que o PMDB fez na Câmara dos Deputados e pretende modificá-las no Senado.
Quando governou Santa Catarina, Luiz Henrique elaborou um Código Florestal para o estado e o colocou em vigor, apesar das críticas de entidades ligadas ao movimento ambientalista.
Na quarta-feira, Gurgacz e o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), acertaram a realização de audiências públicas conjuntas. Audiências coletivas "produzirão debates produtivos", diz Gurgacz.
O senador pedetista espera que as duas comissões cheguem a um texto comum, deixando as divergências mais profundas para apreciação em plenário. A primeira audiência pública, com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, será na próxima quinta.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) considerou a promoção de debates em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente "fundamental" para aprovar temas comuns.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) elogiou a escolha de Jorge Viana (PT-AC) para relatar a proposta na Comissão de Meio Ambiente. "Jorge Viana tem conhecimento do assunto e paciência para discuti-lo", afirmou Maggi.
Ele propôs aos membros da Comissão de Agricultura que se reúnam informalmente na semana que vem para "tirar dúvidas" sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados. Para Maggi, é fundamental que a comissão trabalhe com o objetivo de "unir pensamentos para enfrentar os embates que virão de fora".
Resposta
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou na quarta-feira uma nota rebatendo as acusações do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o financiamento de cientistas no debate do Código Florestal. Rebelo, relator do projeto que altera o Código, acusou parte dos cientistas da SBPC de serem financiados pelo "lobby ambientalista" formado por ONGs, como Greenpeace e WWF.
Em resposta, a SBPC afirmou que as ONGs não participaram do grupo de trabalho criado para estudar o Código Florestal de 1965 e que os cientistas trabalharam de maneira "voluntária".
"Tratava de trabalho técnico-científico e que, portanto, só deveria ser realizado por pesquisadores de instituições nacionais de ensino e ou pesquisa. O deputado falta com a verdade perante a opinião pública brasileira e os seus eleitores nas suas recentes declarações à imprensa."
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