Pela Copa, Paraná quer incluir R$ 400 milhões

• 0

O governo do Paraná encaminhou ontem à bancada do estado no Congresso Nacional a sugestão de uma emenda de R$ 401,8 milhões ao Orçamento da União de 2009, para obras de mobilidade urbana em Curitiba e região metropolitana. O pedido faz parte da preparação da capital para receber a Copa do Mundo de 2014. Na próxima terça-feira, o governador em exercício Orlando Pessuti (PMDB) reúne-se em Brasília com os 30 deputados federais e três senadores paranaenses para discutir investimentos prioritários e estratégias para que a cidade seja escolhida uma das sedes da competição.

"Aproveitamos uma demanda do governo federal, dentro do PAC da Mobilidade, para apresentarmos esse projeto", explicou o secretário estadual de Planejamento, Ênio Verri, que participará do encontro da semana que vem. Também são esperados representantes da prefeitura de Curitiba e demais integrantes da Comissão Gestora do Comitê Executivo para Assuntos da Copa do Mundo, criado anteontem. A escolha das 10 ou 12 cidades (são 18 candidatas) que receberão os jogos ocorrerá em março.

O texto de justificativa do investimento explica que o projeto "trata-se de um conjunto de ações programadas para solucionar impasses ao desenvolvimento integrado regional da região metropolitana de Curitiba". Verri explicou que a maioria das ações é de melhoria de tráfego, como a criação de novas vias. O pedido exige uma contrapartida de R$ 40 milhões do governo estadual e não atende obras do metrô de Curitiba – ainda assim, pode ser encarado como uma parceria entre as administrações federal, estadual e municipal.

Prioridades

A bancada federal do Paraná reuniu-se ontem à noite, na Câmara dos Deputados, para discutir quais emendas de bancada serão incluídas no Orçamento de 2009. Os parlamentares receberam sugestões de prefeitos e de diversas entidades, como hospitais públicos e a Universidade Federal do Paraná, mas não definiram quais delas serão acatadas. O prazo para apresentação das emendas acaba no dia 14 de novembro.

Além do projeto de mobilidade urbana, o governo do estado sugeriu outras cinco obras. Duas delas já fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento, a Usina Hidrelétrica de Mauá (R$ 490 milhões) e a Estrada da Boiadeira (R$ 120 milhões). "A idéia é reforçar a importância de ambas para o governo federal", justificou Verri. Também foram indicadas melhorias no Porto de Paranaguá (R$ 103 milhões) e o Programa de Controle de Processos Erosivos (R$ 5 milhões), que beneficiará áreas do Arenito Caiuá, no Noroeste do estado.

Os parlamentares podem indicar até 20 emendas de bancada, que não possuem teto. Entretanto, a verba destinada às emendas de bancadas dos 26 estados e Distrito Federal deve obedecer a um teto geral de R$ 1,7 bilhão estipulado no relatório preliminar do relator-geral do orçamento de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS). O orçamento do ano passado contemplou R$ 306,1 milhões desse tipo de recurso ao Paraná.

De acordo com o coordenador da bancada paranaense, deputado federal Dilceu Sperafico (PP), o governo não empenhou nenhum centavo dessa previsão ao longo de 2008. "Antes de começarmos a nos dedicar ao orçamento de 2009 precisamos cobrar do governo a execução do atual", explicou. Segundo ele, há a expectativa de que pelo menos metade do que foi prometido seja empenhada entre novembro e dezembro – o que não ocorreu antes devido ao período eleitoral.

Entre as 20 emendas, Sperafico define como mais urgente a que destina R$ 30 milhões para reequipamento da rede hospitalar do estado. Juntos, os hospitais Pequeno Príncipe, Cajuru, Erasto Gaertner, Evangélico e a Santa Casa de Curitiba deveriam receber R$ 17 milhões. O deputado alertou também que obras não contempladas neste ano devem ser incluídas novamente no orçamento de 2009.